| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 492 / 1963 |
| Date | 1963-12-16 |
| Ementa | Que autoriza o Poder Executivo construir instalações sanitárias no Estádio Municipal "Lino de Mattos". |
| native_id | 1428 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Oficio de RTD do RJ] sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94, Registrada e publicada ua no sinais no x Que auteriza.e Potor Executive construir Anstalações sanitárias 1] Estádio Munidipal “ Line do Mattos”, “Antônio Augusito àa Silva Filho, Prefeito Municipal do Písdado, Ta tado do São Paulo, e + Ce, | Wando de suas atribuições vonferiâns por Leis= “ Pas vaber que a Câmara Munieá pal ão Picânde tecreta o e promulga a seguinte Leiz- Artigo 1º - Fica auterizato o Poder Executivo. a construir no Está “dio Manies pal * Lino &s Matteo", instalações sanitárias. . - Artigo 2º = A despesa para execução, correrá per conta à exosese de arrecadação da presente exercício. : : Artigo 3? — Bata Leftrsntraré em vigor na data de sua. publicação, - vevegálas as disposições em ventrário, Prefeitara Municipal de Pistado, em 16 da Sezmbro ds 1963. * Antônio Augusto às Silva Filho “.. Prefeito Manicipel; ” Registrada e publicáda na mesma o Armando Paslar. . feoretário-Contador : Lei ds 16 de Dozomb "Que ábre um crédito “suplementar, te 08.8200.050,00 “para ampliação do cemitério, Antônio Augusto da Silva Filho, Prefeito Munioipal de Pretado, Pstão do do São Paulo, e t c., Usanão de suas atribuições conferidas por Leit- -Paz saber que a Câmara Municipal &ke Pietaée decreta e 8is peeténlgo à a seguinte Leito | Artige: 1º -. Figa aberto na Contadoria. Municipal, um crédito suplomer, , “tar & CR.$200.000, oo( fuzentes mil: “cruseiras) dontinado à: continuar az ebras às ampliação do Cemitério Municipal. " Meire verificado né exereício anterior. ed sa tipesições em contrário, e Artige 2º - O presente orédito. ;puplementar será sacado do aslto finag drti go 3º — Tata lei entrará em vigér na data do sua pubhicação, reva