| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 551 / 1965 |
| Date | 1965-05-10 |
| Ementa | Que dispõe sobre a permuta de veículos. |
| native_id | 1442 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94| ELI Nº 551 DE 10 LE MAIO DE 1e965. que dispõe sôbre permito de veírulose Messios Rolim da Silva, prefeito Municipal à de Piedade, ae ; Estedo de São Prulg, e to s Co o Usa + “a guos atribuições conferidas por Leis y | Fes unir que a Câmera Municipal de piedade, decreta é E . aco crovalgo q seguinta Lois . : artigo 172 ico O Poder Executivo autorizado a permutar o vel= ba . lo marcas Chevrolet, motor 6604-190, seis é114p | “Gross, eno de fabricação 1960, tipo pick up, cor bege e azul claro, de propriedade do petrimunio Kunicipal. ) vor outro, de propriedade dos Snrse Fernado Antonio E , ” “os Sentos e Helio Vieira de Cemargo, com as seguine " o tes características: merca Willys Overland, motor B2. Vo 106.795, seis cilindros, tipo Rursl Jeep, côr cirze ' : catedral carrara, ano de fabricação 1962, . Artigo 28) «-Em consequêncic da permuta dos veículos acime referi | dogs fica o nunicâpio obrigado co paga-ento de CR$ 7204000,00 (tregentos e dez mil cruzeiros) Q ârtigo 34) «Fara ocórrer as despesas da presente lei, fica n Con= ro o | tadgrio “unieipal sutorizeda aprir um crédito especi ni de GAB 3100000 (trezentos e dez mil cruzeiros) : - 1» serho sagedos com a anulação parcial da verba e: Ve o a “as, ido - Cbres e Melhoramentos Publicos - Conse *.. = cl e eis - vappesas de Capital; Investimento - Vbras “| À e o Mp qe Prosseguimonto. e conclusão de obras. y “aber ml entrará em vigor na dath de sus pullicsção, U prãas as disposições em contrêrios - +. Bdp a de Piedrde, om 30 ue maio de 19.5, ..