| Tipo | Decreto-Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 1944 |
| Date | 1944-12-16 |
| Ementa | Que dispõe sobre aquisição de um -[ilegível]- e dá outras providências |
| native_id | 1463 |
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de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ) e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 tal pela | Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda AD eutto dee SO de (E AS T CN . | : LR LAAA e A | r ' Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 Mid mê LUG 4 SI, Ao Adimininteadoim da EtIAs E E oes Ed ENCARA 20 o Ci afã ALF AEE ” 121) 4 13-0- DE EFE “2bHo00 A | -2:8/ 8- 15" Do dgitesl fico EFF- Atoc0o a Do A2l/3-39-0 “Prel Eao 240000 E JESP SFO-Gertool Ero — Logo Às ILS PATO - Esrool Eixo Ago0o e Fo ava -0- Ei op ole é00,14 Do. LE E e Doc a RS