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← Piedade (SP)

norma nº 598/1966

Tipo Lei
Número / Ano 598 / 1966
Date 1966-10-12
EmentaQue autoriza o Poder Executivo desapropriar imóvel
native_id1540

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texto integral #

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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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