| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 606 / 1966 |
| Date | 1966-12-28 |
| Ementa | Que autoriza o Executivo assinar convênio com o Instituto de Higiene Mental Dr. Luiz Vergueiro de Sorocaba, para atendimento e tratamento de indigentes de Piedade |
| native_id | 1548 |
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Artigo 3º — — gets Zeã entrasá em vigor na dita da eua publicação, 7 E) 4 fa da Sho Panla, e .0,,'. Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 190 Recado de tas, afuiinições dogrãas o 4 de ue q o Mara Bebete 4a Fada duarte é Me pronchos o onguinta bate o o Artigo 16 — - Tiga é oder Imsqutigo axtoriando à assinar convênio ama 6 | Instituto ds Higiene Hentol Dr. Entg Vergueiro do Soregalia, Para atendinento e tratansnto de indigentes portadores dy Gosnças metitais, do Huniofpio às Pisdade. o Artigo 2º — -.O Sonvênto a mer assinado, verá a duração do 2 (um) enslo om PÉ uubrejido ao reforando da Câmara Hanicipel. dao au 4inpenições em contrário. : Prefeitura Mindodpel ds Plstcão,. em 4 da Dezeriiza- ds idos. “o Ioercito Medaiaa . Begigtzaão e publicada aa Secção ds Expotiento Geral na nesta E Guta enpras o . ado