norma nº 642/1967

sob o número de cont
au) 06.1 000. 002, para guarda e conservação, nos teri
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
ont os: arts 127,Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
|
|
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=642 VE 06 DE DESSEM.
O Prefeito Kunicipal de Pledade, tistado de Jc Sodo. custo
bi: 1967.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Piedade para o exercício
financeiro ce 1962. ,
das atribuições qué lix “%o conferidas por lei:
Faz saber que 5 Cânsra Nunfeipal de Piedade decreto e Gio
promulga a seguinte leis
Arte 12) - 0 Orgadênto Geral do Município de Piedade para o“gxer
: cício finonceiro de 1968, diseriminado pelos anexos
integranses desta lei, estinr a Receita em RBS -
555.000,00 («uínhentos e cinquenta e cinco mll eruzel,
ros novos) e fixa a Despesa em NCR$ 555.000,00 Gu. -
nhentos e cinquenta .e cinco mil cruzeiros nuvos)e
Art. 20) --Aréceita será pealiada medicnie a arrecaiiação dor
tributos e outras contribuições correntes e de esp.
“tal, Raforma des: lesielações. em vizor e des esprelij
cações constantes do. anexo n.2 e de scôndo. est e: se.
guintr --sgobramento:
3 cOnRmENi ES -
vita Be gro prinutárias o» + é
Y2>Neceita Patrímontal'
1.3 Receita Im; ustrial, ...
led Transferências Correntess
to .. omitaiia DO
1.5 Receitos Váver os
: 2 MbGLEcas Di GÁPIZAL . o o
vOrAL vi REGLICA - o e
vol o NOii 450.500, 08 es
.. 255300600 +
O
+ «NCPr$555000,00
Apt. 39) - À Desposa será tenlizada na forma do .usáro Anolítico
constante do Ameço: ns bh, conforme o seguinte desdobra
, mentos
Govêrno e idnfinistr:ção Geral . NCHS 11.879,
- Jmenêstração Financeira, . e e 60.963,28 5
Defesa e Segurança; se ove + «e: 16.100,00 .
Viação, Transportes a Comunicações 6h6978,23
Baucação e Culturas « «
Saúde. 2 vv.» “e. e
“Bem-Estar Social .
Serviços Urbanos: . é
Qtde Di DESPESA
,
.
Arte 2) - Fica o à Bode ixecutivo sutorizaão o rodistribair quan
: do necessório,: poreslás. de uma porra outra tnidade or-
gomontáris na copformidade com. O arho: e da los Foda.
ee; $865,00
e
51,196, 78
. BÉIa 712,90
958.000,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6. Ofício de RTD do RJ,
00.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127
“
apto RM) - Revogam-se as disposições em contrário. :
— AS
Prefoito inunsoipal
Registrada e publicada na Secção de Expediente Geral
da PeMe de Piedade, na mesma /data supra.
Diretor Geral
o eram GORETE E
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es Clazo IlePreços de Hanutenção de Esgôtos h.000,00
és] 1=Pregor de Legeção de Azus « Esgotos 100,00 13.100,00 123.100,00
Sel o ago RPE CA prgreis
E|| Nãzo Cotapério do Fundo de Porticipaçgão 60.000,00
SS) + 000,
goi 05200 o Retorno do Territorial Rural 250 000,00
Ps, 95300 L6os Participação pelos convênios do arte27
sell da Constituição Federal 100,00
Salá 5h00 2hh00 Partios, em Trábutos Estaduais
e Sião uião . Parti no Imposto s/ Cireulação :
E= h de orias : 120,000,00
ms) 95500 14500 . Pertici 8 Diversas
3º 05510 Cota de Impostos Estaduais de .
S€|| exercácios anteriores 50000, 0
SE “05600 Contribuições
Es 05610 0 Contri da União . 100,00
SÊ va620 14620 Contribuição do sstado o 200,00 255.300,00
ÉS ;100 00 Bansájag ás azasa 20 300,90 :
Ee 200 Cobrança da Dívida stiva 25.000,00
Es 36300 Outras Receitas Divorsgs : e
Es gó310 0 Contrituição Conpul séria pera a Previo
Es dencia Social 5. 000,99
So 06520 15920 Recelia de Hercados, Feiras e Hutadouros
Es|, 06321 1 « Hererdo 100,00
Es 06322 11 - Feiras 900,00
Sell 06523 IIZ - Hatodouro 2.200,00 3.200,00
es , o 1 Receita do Cemitartos - B0000,07, .
sê, da + Rocel tas eventuss “ 16000,00 39.500,00
Sell as even' ] “he o
28] 10000 20000 HLCLIZAS DE GaPISAL ? ato
SE, 15100 00 E ão di ntos Podereis
EE| de Partida ção des Roni ca pios 600000,00
ss! 12120 25130 Cota parte o Imposto Único s/ Come . :
sell veis e Lubrificantes , 300000,00
SE 12230 25140 Cota prrto do Imposto Unico «/ Energis
go trica , 100,00
eli 122140 25150 Cota parte do Imposto s/ Minerais do País 200,00
of
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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GASAGENERNDNASGERIGAMESCOKOSUESESGRECESSCECSSCECAMEESARAACHESOSACISCSGosEEnTaNSECESSESCACCICENSaRDSCCARa
RECEITA NR$ -
“ms DESPESA NCR$
NCR$
UERR aME-METEROs REGSS SA CDAAEE RACER SEO SOES RO SSASSESNEERECCOGCCSCCOCSESCSECCISCEADESCERRAGEESCS Sxnanao
RECEITAS GORRENSLS
Receita Tri! cória 159500,00 ,
seceita Potrimoníol 66100,00º -
Recotta Industriol 13.100,00
Transferências Cor-
rentes 255.300,00
Receitas Diversos Ea 500800
Total
GEESNSHECRENARNDEES
Superavit fo or jumento 15h 580,00
REGLIXAS DE CAPIXAL
Alienação de Jens Hovois
DESP.SAS CORRENTIM
Dospe.as de Custeio 270.051,38
Transferências Cor=
SD SEDE
rentes
há 500,09 Suporavát
4l4e 500,00
asas MESES renan
DESPLSAS DE GAPITAL
Investimentos 206.680,00
3290920,00
Ali 580,00
Lyóljo 500900
e Imóveis 100,00 Inversões F coli 15.800,00
transferências de Capitol 90140040” 2254050200 oo. eSUo
089,00 Transferencias de
Total 2EGe 06 Copitol —Zafoo00 2255080590
ARSEO ASS 6 DM DR IA OSASCO DS SE 9 ARRAES O ERR GAS DCI O SINES 2 ROS ORINALAS SRA SE CON IRA SESI
tESUMOo RICHIZAS DESPESAS
Receitas c 1 -vosos Gorrentes ll 500,00 329.920,00
' Receitas e Desposes de Capital «Ia SH, 00 225.080,90
555 000,00 555.000,00
Totais
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
38
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA
O g propi MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 á
anexo ne3
LE LAÇÃO DA RECEITA
impost- Predial Urbanos » ce coco o Lei r 103 de 28-12-66
imposto Territorial Urbeno « » eo + oo Lei n 503 de 28-12-65.
Imposto s/ Serviços » o o « cc. oo Leino 603 de 28012066 -
Taxas de Licénça en Gornl eco seu e Led No 6c - de 28012066
Taxa-de Sogurunça Público. o + + ecc lel no
Toxa de ixpedionte em Geral . + »0.+ + + L6i Do 603 de 28-12-66
Zoxa de Luplecamento « o o .-.. “o o « Lei Ne 603 de 28e12=S6
Texa de apreenção « eco. os... Lei no 633 de 28-12-66
m.xa de iLinhamento e Nivelamento n. 605 de 28- 12-66
“axa de Limpeza Pública + cores o Lei xo 603 de 28=12-66 .
Yaxo de Conscrve ão de Vias búblicase o e ne €0% de 28 266
Taxa de Conservação de Rodovias « + o + «o EE. 28-12-56
Yexa de Pavimentação « ed.o o + .... in, 603 de 28-12066
Yoxa de Solocação de Guies o brrcctas e e ; 603 de 28012066
toxu de ITlusinação públicos «. ccce e. E : Ro 603 e 28012-66.
Receitos de Serviços Industricis. « e o o “81 n. 60% de 28-12066::
Hetorno do Impost: Territoricl tural. + o arte 28 da Coste Fed.:
Parti:ípação p/ convênios «o vcs. o arte 27 do tonto Fede:
prrticinação no Impost. de tircuLaçõo de EE
“uercadories esc... s0 ve o arte2l; da Conste Tede
Cota partc dc Inpostos lstaducia de exer= grão
Vá cícios anteriores. co... o cc Arte 20 do Consteantiga
O pmaam somente ts UR GO E
R
eco,
a Hatadouró-. . à A .. ... E
Cexsterios cc cvs es.
“Participoção em Zributos Federais =
Cota parte a/ Impelnico e/ Code e Lomire art. 28 da tongte Wed
Cota:perte s/ o Impelnico c/lmuriia & aétrie.. art, .28 dr ConsteFodo
* Gota prrte -/ o Impelnico ETA crota o o avte 28 du Conste Peúero
A, Esta enusmansanerdis- cememmenimena:. rESsERSnHENas asResus
DIR. “UR Gral
MESST ES ROLIM DA SILVA
Prefeito Municipal
registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
rts. 127, Ville 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
s termos dos ai
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|
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= 1310=15 Amortização da Dívida Pública
E 4311=19 Fundada É e
E BDUCAÇÃO E CULSUHA
s 3000-61 Despesas Correntes
8 310061 Despesas de XCusteio
s 3110-61 Pesscil
E 211161 Pessoal Civil 20.600,00
Es 512061 Material de Consumo 2.000,00
E 313069 Serviços de Terceíros- 2.200,00 ,
pr 3140-69 Encargos Diversos . 7.000,00 o Bëê00,05
Eq 4000=61 bespesas de Capital no .
Ex 14100-61 “Investimentos
E 4210-61 Obras Públicas .
E 4ll5-o1 : Construção de euifícios públicos 12, 000,00 .
E HLl0 61 Materiai Permanente 3. 506,00 15.500,00 o . '
E 3200-61 Transferencias Correntes : E Sons
E 1. 2210-61 cbubvenções Sociais .
E 5213-6) Instituições Estaduais “ 1 700,00
E d 3215265 Instituições Prívodas 500,00 | , vis
E 321166 Instituições kunici pais 1.000,00 “o Do200,00 19.900,00
s E: [é ais - Biblioteca ' - ”
E 3000:67 Despesas Correntes :
s :3100-67 Despesus de Custeio . ro e ,
a 311067 Pessoal Ei : pes o “e
p= 3111-67 Pessoal Cívil 1.365,00 “ és Ea
5 3120-67 Material de Consumo” 200,00 : Rm
E 313067 Serviços de Terceiros 2.000,00 — Be565,00. CT, 565,00
s 5 : “a :
E 7000=79 Despesas Correntes
a 2100579 - Despesas de Custeio ,
S 2110=79 Pessoal , : :
Ê 311179 Pessoa Civil 2 1.638,00
Ss 312019 Material de Consumo 7º 00900
E 313079 Serviços de Terceiros . 1.800,00 os
5 3140079 Encargos Diversos 1:000,00 A 9.938,00
E 3200-731. Transferências Correntas”.
E 321071 Su.venções Sociais ni o . . DR ,
5 3215071 instituições Privadas j = To200,0€ 17.138,L0
E Brás SERVIÇOS PUBLICOS pues REERC ”
5, 300095 Despesas Correntes . :
5 3100=99 bespesas de Custedo
teosses G. OTI£
, etogsno op sesodsog G6-00TE
Soja IION sEsodsom S6-000£
Piá SP | Ade S
215º Sato? $n SOJT9919% AP SOdTAIOS 26=0T TE
o9tzta"or 09 at8tot 9080062 ou) Sp TETISJLH 26-02 TE
o9*zTe'L TTATO 18051 9d Z6-TITE
trossod Z6=CTTE
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sequodiD) sessdsad ZH=000E
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tolgo ato . - “oyuoueuios TOTIoJeW ai-oitty
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SoodeTegsur a soquawedqnby 2N-0€ TM
- SOqUOmTISSAUT 21-00 TH
. . vegtdeo ep secadseg <M-000%
v0$000º0T o Sezgo op ogsnTouos 9 ojuampndossosa A-cIm
nl : seoTTtana Sead A-oTn
SOJUDWTISSAUT ZI-00T7
testãoo op sesedsea =-000
E *oL6º *000º. . SOsI0ATa SITacou - A=oiftç
é ca*gL6ºL€ Cosane es soITaadsj dp I0ÍTAISE End
00000 *S2 WunaDO SP TEFIJEH Z-02TE
ca*Bli'6 TIATO TROSsOA AI TTTE
T2ossaa Ho TIL
otossny ap sesodseg 2-00Té
sojuasso:) susadsog 2!-000€
FUTAOPON DD OESP ALSSHOS
in oo , . soodutegeut o sogusmdmby sossonta . Hó-Lct
Ga'tto*ch ootogit ac oatutas Engbetey eu a soquoued tada H6roCT]
º seJgo op ossúTouco 2 ojueumBsssold N6=CTT7
00%005º Tz . me op 0: SUS TTANd SEJGO N6-0TT7
. SOjUSW(JSSAUT 16-00T
testdro op sesedsem 16-000%7
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
. É P; gostaatg SOS 1e9Ug n6-0TT€
Sat tE0*6T ç st soutadso”; 5 sodtaras Tó-oc IE
008000º6 eumsuoo so La pérscte
Ga'TES*8 tsossea . MécoLt
ataasan ap sesadsoa
sommeIrO) sesodsag H6-000€
. TED ro mt
00ºLSELº6 00ºL€4º6 TATO toa, 66 TETE
111- Pessoal Civil 2.) :
Toc 96 Matersel de Consumo B88r89 3.557,30
| ) |
bespesas Correntes 4 É
bespesas de Custeio
Pessoal . , . . : o |
Pessoal Civil bio 6584965
Material d. Consumo 10259,00
| Serviços é Terceiros 300,00 6:201,65 602014,65
Despesas E rentes a
Despesas de Custeio
Ovras Puvlicas :
Prosseguinento e conclede curas 10.000,00 13.081,70 : !
ÊS h000-95 Despesas de Capital
Ep 1410095 Investimentos
Elm 1110-95 Obras Públicas -
5º 14111-95 Estudos e Projetos 3.000,00 |
S3 4113=95 Prosseguimento e conelusão de ;
EO obras 20009900 23.000,00 26.557,30
se Servico uso e E
Zo 300091 Despesas Correntes K
Em 3100=91 Lespesas de Custeio ' :
és 3110-91 Pessocl
vs 3111-912 Pessoal Civil 11.921,00
ão 3120-91 Material de Lonsumo 11.200 [9,9]
an> 31309: Serviços de erceiros 1.200,00
Es 3110-91 Encar;os -Liversos 200,09 17.522, 17.521,00
= 300093 Despesas Correntes
ES 3100-93 Despesas. de custeio
= 8 3120093 Material de Consuno ljo 900,00
sê 313095 Mercado. de terceiros 7. 000,00: 11.000,00 - 110930,99
Ee 300096 Despesas Correntes . ,
gs 3100-96 Despesas de Custeio : A
gs Pessoal
Ex Pessosl Civil 1.378,65 :
58 Material de Consumo 600,90 .
Es Serviços de Terceiros o 300,00 2.278,65 25270,E5
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Pessoal '. - : : |
Pesscal Divil 2.781,30 |
Hateriz1 de Consumo 300,00 3.081,30 |
Despesas de Capital o : : E
Investimentos |
35/94
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