| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 730 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | Que altera a redação do artigo 192 da lei municipal nº 716 de 18 de dezembro de 1969. |
| native_id | 1666 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06.000 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] Ba nêvzD Gs. 7 é Julho é& asTto altera e Fa artigo aê isa Municipal Boas ds & Begembro da 1969, . SEhSH DU SO 48 LOPES, Pro” pum wnsicâna, do Pla:dm, Estude é Bo Panigo, é 6 Soy Uaunde , Pag guris que | - proemelga a seguinte Leis êm e | Ato 2º » O artágo 19% «x Le4 716, O 18 do Sozunsvo à 15:4 ragoa 8 ten o à gogalni saluçãoso * ARÇÃEO 142 o Daterida a reclamação, “o voto ou em parte, torá | e contrâbuêate, quando se Us RR a tagas, ou pregos do services, úLombes à postátas gão Co excesso cobrady +, sonda Zer s quis, do totel cobrado indevi e. sútgo do , o Ato SE » foto lei entrará ou vigor na dato de qua publiosção, revogadas | se Giuvesigõãos am contrários | : Brass Enniciprl do Pielaés,. em * sta ebrâdulçõãos quo diz - Gêmura linmigorsl os - “Wilson o Souza Jopee . Foefoito - Begivivad: q publica às qo Beoção ce potente. namess siri mpi,