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← Piedade (SP)

norma nº 738/1970

Tipo Lei
Número / Ano 738 / 1970
Date — (no dated record)
EmentaQue altera a redação do § 1º do artigo 151 da Lei nº 716 de 18 de dezembro de 1969.
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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