| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 807 / 1972 |
| Date | 1972-04-19 |
| Ementa | Que dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 758, de 2 de março de 1971. |
| native_id | 1707 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.64 · pages: 1
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06 00 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIle 142 da Lei 6.01 SIT e 41 da Lei 8.935/94] hã nº807 do 19 de abril Ge 1972 Que 45 mova rocação so artig 38 Go hei 22758 de 2 do março 6 19N. WILSON DE SOUZA LOPBS, Prefeito Fanioipal ê&s Pigãr “e, Eg Sado à São Paulo, 6 $ oo, . Usonfo Se guns atribuições conferiêns por bois . Faz nober que a Câmara Nunioipal de Piodado decreta 6 «> “Bo provulda a segainto Leit drtsgo 38 — O artigo 3º da Lei nº758 da 2 às março de 197 passa a - tor a seguite redaçãos “artigo 3º .. O SAS terá qm responsável. de prarerância engenheiro civil, nomeado pelo Prefeito .. Hurisipal, cujos vsnsinentos serao iguais a 5 (uinop) salários mínimos vigentes ma região e demais vantagens porventura pre. vistas sm Jo£o% Artigo 28 » Paes atondor hs despesas dscorrentes com o que GLapõe . & artigo 1º, serão utilizados verbas próprisa do Urgã mento da autarquiso Artigo so Bata 1od- entrará em vigor ni Cata dé nua publicação é - fitas efeitos rotroagem a 1º. Ge fevaretro de 29720 - artigo u -Bovo ganso as Soposições em contrário, 17 Ppeféitura Mundos pol. de Piedade, em 19 do ouria do n é Souza Lopes e Prefoito : Degetrada e publionda na nesua data suprao, Eugênio Falco da Paixão: Diretor Carad es