| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 783 / 1971 |
| Date | 1971-10-18 |
| Ementa | Que declara de utilidade pública e -[casa? -ilegível]- própria áreas de terreno para captação, adução, estação de tratamento e reservatório de água |
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Imagem gravada em meio digital pela Ima ge One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, 18% do sob o número de controle RMD 06.1 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 Lei =? 783 ds 28 de Gutubro de 197 Que Butiá de otilicato EiMiica é êsse pra fsece Go terrono para captação. Sanção, é egtagão à à tratiônto 6 Desipe ULSON DE SOUZA LOPES, Prefeito Eunácipol da Pisando, va tado de São Pauho, 0 $ Ge, “o Usando de cung aisituições conferidas pos heis : -Fas saber que a Câmara Enndoipal de PLedrão amaro e Sie promulga a seguinte botso ártigo 1º » Pes e Prefeitura Hunicipal outorizads a Gssepropados autgivel éu;jutictalmento, nos têrmos do artigo 3, ig eiso KMEIZ, a Constituição Estadual, conbimado com 68 avisos 8 » 6 fo Decreto Iv Polera) n$3.)65, de ZE : Co Julho ds 1941, alterado pala loá 222.786, de 2) Gh unto, às 1936, oe aeguíntes terrenos Aocelicatos my) p$- Rinstro urbono da qdais 6 qua gs Gestânma à constrãa São ngro captação, adição, estação de tuufrzento o re. morsatórioa. 4 Sauna, Gsstânetos “a mova quilo Go Lots tuágãos “ eabobios Ro fosa €f 35536 mê quo consta portenssP ao conhor e» Anti Pereira, qu trzras 66 gra propriciado e.que fas éivisa com o Bio Pirapora, & uma lago -0o moS -Gemels com q dessproprianiss 2 = fire do 52) nf quo Sonata pertember do eshor o. . Bal Antfio Poratra o quo Xoeslisa en tabras 'E5 eu à sur proprisérda, divisahão com e Sesspropráando, cu foto Rafoe; coma fra constanta-do Éten 1º é - q08:D, Bosalina Pazaday D-— from GR GO n2 que consta perterarct D. Eosrdâna Parada, em terras do proprisónis ds refersos, Gar nhowa e que faz divêsa 6 ui lado co-q senhor -— Ravã Antão Pereira;-ds outro, com a estrada Hari. cipal que demanta o bairro os Ghritgos e nos Ed . mais gom a Gosaproprientas . 4º — área 44 terra com 4.282 n2 que consta pertencer - - “os harésiros & eenhor Shoscha Hobmim, tm terras “mo ds proprisónda fds mesios herâsiros; Gvigando, por um Lago, com terreno do Serviço Piedadenco dé Talevinão, às outro, com a estrada Hanicâpal que Gsuanta o baízro dos Tiriacos e nos Gansão com as dssepropriandoas Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 e 39 . fren Go terra com 300 nZ que consta portenser es êsphor Antario ds Silva Sonros Filho, localizés em terreno Ga sua propriséais.e que faz divisa .. de um lado com a sua sem song, travessa da Age: =" Coração do Jasúã, de outro Lado com o sonho: Abilio Goo Santos e now êsmeis, Com O Gesaprop: . angos É — fêiven 8a terra com 322 n2 qdo conste pertenser vo senhor Hegsazurà Hateuoka, em terrano de cua pro, pricgrãe é que faz Givisa é um lado com & astra &a velha Gs. Sorosata por doa Infos con o nesmo senhor Eagsagunt Katançka e, gor último com âxea contanto Go ftem Têg . : 72 — ves Ge torras con 361,80 n2 que. Consta psrtenas * cer se penhor Keosozundi Batanoka, em tegrono do eua proprácda?s e que faz diviêga por um lado com: “ e senhor João Lopes Monsira, de outros com 0 desa - pragriandos o ávee és tenra eça- 62%. =2 “ge consta pertorser a Bo senhor dofo Kopso liyref a, em tesreno de sas .» proprisindo a que faz aivija por um lado com o —. senhor Hagsazumi Hateuoka gor outze son o Pro dx “tur Jonf de Hassêo. » nos demais com q Caseproprio - arise ) : 4 Bntoo e dg áreas, bem como as benfeitorias peles .. “. tmstontes, dão consideradas do atilidndo . . pública q ficma, donde FEM Soqretadrs mes -. urgentes âssapropriagõeso àpbigo 2º o Fica à Prefeitura autorizs6a a Gar og fye"n de que — treta a prosonte Lai ao Serviço Autônomo do Sgua é Pos eBto, para fina €& fnroorporeção eo seu patriuônioo betigo 3º =» Para stonger fo Gospesas Gecorrantes Gesto Aeã, serão o utilizados recurme constantes do orgamento vigentes Apthgo 4º - Esta Jed entrará em vigor us Gato Gs sus publicação, Apito 9º — Revolgm-se es tisposições em contrário. 46 Sousa Lopes Prefeito Registrada e publisada ua nesna at? suprao Bugênio peico 6a Palgto, o Geral o: