norma nº 4340/2014

11/07/2022 11:54 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.340, de 10 de junho de 2014
Dá denominação a Creche do Bairro dos Oliveiras e Tenórios.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º O Centro Municipal de Convivência de Educação Infantil – CEMCEI do Bairro dos Oliveiras e Tenórios,
localizado na estrada municipal PDD-141, passa a ter a seguinte denominação:
Centro Municipal de Convivência Infantil – CEMCEI Maria Aparecida Tenório.
Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 10 de junho de 2014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: Prefeita Municipal