norma nº 878/1973

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob 0 ro de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
ter CSL7A. ão Ci 4% aetorbro de 3973 "o
stapõe sôbre pavirontação Jo vide
páta ious é logru ouros, 00". Iujotas
que rangulareso .
AnTUR UESJ, Protesto Kucioipai do Piedade, Estuto do São
Paulo, e t% Cos .
Usando dus atribuições que Lis são con ::4fas por Leis
Paz suber que «4 Ofnara runtostul do Pia iuSe aodrata e êio
promulga a seguinto Leise
artLgmo 1º « Os serviços 48 pavirontação com blocos uatrangalares, =
poderão ser realizados o corátor extraordinário, 5%.»
So iniciativa parta dos vidros : *Leroasados Ta obra -
pública, .
“Artigo 2º - Os serviços se prvinentação om" vos quadrangul rs”.
cor as obras prelieínavea é “arp. nNburas COPPUrs dp 3.
“pro, por ccnta der pronriotertos te iróveis lândeirus -
Sus vias é lograsouves puviicos à neficiafos Ra prop'
ção “rota da fronte “e cada indu"? é será culouiado es
matros qualrador renuismtmo Como MiiSação O certa. . |
em de Lporho do puéesl raso ne: Darguia Cosa to
Vo. 180 3º o Pa nfagio da utriviiçaão SO cu? mta de pao
gão cor bincos cuadranguluros, conaz FALADO SONO 100P q
faixa do LG (302) motros de Isito curroçável, a ser Cry.
SL 'o entre à3 propricd.ses frontelriçedo .
$ 22 - qun's « via tiver maio 36. / dez) metros de Jor
cmra, cavorá à Prefeitura ' pal torto
êu uutragom excadento ds p. nitação co" levo
quatrangulasoso .
3 20.» Quando uma das margens da +. varroçével 289 $:
. gente » cunteiro contral, € 10, Praçr nári.es
+ - bom So patrimônio público, ' pagsren'o | c0rtêda
pondente motragom de pavirt . ão é MOS QUls
erunçularus Caberá à Pretos vo cágaão CO
$ 3º - Os custos dorrenpondentes à . Iimentação com blos .
c08 nuadrangularos das desse tofíni das pelos pros
longarsotos inuginirivs das ilhas W prestal, «a
d das intorseções das vins, serão de rraponsab! Ii da
ag 43 vusgamanto da Prefeituras ,
(voga)
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06. 000 002, 0.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
es
drtism 42
Artigo 5%
do É
duda quo cus teadas por purticulares, as 3 obras de quo.
trata à prosento lei, ficum desta logo a antomâtiCAm
mento, inccrrrradas «o patrimônio do Kunicípio, como
bem “0 avo cc:um, acm direito So ressarsimento ou com
Densições fº Pas, em favor de quem quer qua 'sejão
Mour vs rr: -Letários 6 imóveis que: Gene: - relicar
mervaços de ' vimentução com blocos quuran ulareo, «o
- metdanto r simon so Prefeito, ond Senonstro euta-
. Aetigo 68 —
vem satisf . :m exigências desta 123, eutorizados «à
excoutar à rerviços por internómo - irmas parti,
culurca, m .stime de empreitada, com Lir: à erce lhida
e contratati pola Prefeitura mod anta concorrêroia pão
vidcas
$ Único = à cecólha Sa firma pavimontadora ser! feita
pols Prefeitura, 49 antemão, em cor: -:Qncia
* pádttc:, nu forma da led,
Os sarviços soro antecipadamente calculados pela fifa
ma contrarada que sulmetará o seu ergamento à aprecia.
ção da Pretoivura e, uma vez autorizadas es cbras,. 08
trabalhos deverão ser er-cutados co: obsiência às duo
- toreir *oo vócnicus »m Argiãos cometi: tes a cuja fig
amigo BP
eai a» “o ficum sugol .
8 Único » 4 firma executanto Lica sujeita a multas por
infrações que. venha a cometer e, tanbéis, ac
cancelamento da autos vução e orburgo das - paras
obras, segundo u gravi luis cas falhas consta
tafas na execução do serviço, 8 critério do
senhor Prefeito, .
Deverão ser apresentadas provas de que nais de 70% (se.
tenta por cento) dos propristários setiio interega-dos a
Se acêrso em pagar à firma cor” a, dirôtumento,
$ 1º » Depois de executados r igod, a Prefeitura -
lançará sôbre o imdv | nha recebido 09 mts
ihorarcntos fronteir - :s custos Gas obras que
inciêsm proporcioualront. .s mesros 6 que não -
forum inclui os no comprovuuta dôste artigo,
.$ 2 -”- Lançamentos refarícos no parágrafo antericrço
o aivisiãos em prostações bimestrais, aum te
vo *» “enoãto mãres, juntarente Cor as taxvs, »
sorouc. . da tara. 33 128 (Soze pe- canto) 4S «e
ano 6 tuas é tox. de 10% (dez po :ento) .
( Segae )
imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
ero de controle RMD 06.000 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da l 6 OASIT3 e 41 da Lei 8 935194
“ e 4 fálts do pagarento das : vituições Lung. «8 de
;o «cin io Com 23 parágrafos 1º à 20, pela Profettura,
a , “aatro dO vrRZOs agtipulados ucursetaró mulia do
É 16 À dez poi esuto) e usin correção monstária. com
* “otme O caso, sônro o valdr 8.8 sontra paço SE”
“x “o tRAgÕe
$.4 « Og caaes refaridos nos s psrágrafos 1, 28 E 08 sus
te ar 5, aurão “3 resprnnahtiso do 2m Peefáttara
qo, dorcio ds exeor «3 03 Saprigos., cagart do
. Res irma contratada p -- Langunentos Pres etos.
ted? » À firma arornitenra su +. Soró am exigêncs - Fim.
: culização municipal, com r:nento à boa 'exocugho “ma
orpriços, corrquda ror-sra couta tõ0a.0'! “qualqner “das
crrposíção te obr.é Jul retas em CogasÔnia, cor as es pro
, OS 2Lcugões tos órgãos osrretentês, . E -
“= Prefeitura sbrentá “"autõsi zapá io. parimenteção com tip
cos: quadras: tarêss “em Karátes axtraoriindrio, 24 fora
ma us Dat, cuttão antenses ame há interônos mt “eo to
erprecaêin atoa
à Preieizura “Enpbsoeng à & patos, empreiteira as plants
cao E vos triguoFicdiadenas, dés tão tomes HS pe...
< atérgos; treixa a a Dévimónta a? “008" VLocte quarrsg
o, pao, incluindo dvsd héntos, 1ergaca: Soa. pan 1308
tr, “ 'cfisato dos lotes o! en “aasos nooggsdrios À e má fã.
: Gação da obras
sdeti a 211 Fata tod entrará em vigor Bu Sata de gua pubitoução.
tie, 12: Ve Revo: um ga 48 dLoposiçõos em contrários...
ao “Prefeitura Ventoipel “de edad, em 2 Se setonhro Se.
(É =
e E! . cast H7 33
n* Prefeito Kurtcival
tea strass e publicata na data supra.
| Pa, AA
Legstato Ras?
su com matirlute/s ónsaLo: exigi fon, bom como nela Pão o
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