norma nº 888/1973

LE mess ds s” a novembro. de 1973.
“ Deczara, ds utilidade páblica, para efeito
4 fesapropri ação, as áreas que espasitio
. y
. . ARTUR HESS, Prefeito Munioipol de Piedate, Estado de são Pau
lo, 6 % os, :
Usando das atribuições que | lhe são “conterá das por bots
Faz saber que a Câmara Nyndcipal de Pisdade decreta e Bo pro,
mulga a seguinte Leis “
Artigo had Biga a Prefeitura Municipal &o Piedade autorizada. a degdlarar
de utilidade pública; | para fins às desapropriação, por via «
amigável. ou. jusiaral, e to interôsse de se retifigar o Rig
Pirapora e construção. de. “duas pistas marginais, as áreas de
terreno, que somam 34,624, JOm2(trinta e quatro mil; ssiscenos.
tos e vinte. e quatro metros e setenta centímetros quadrados);
de Conformidade com o artigo 39, inciso nºLV, do Decreto Lei
Complementar, n9. ãe 3/12/1959, extigo 34, inciso nSXELIL,a
" aa Gonstitulção do Botado dé São. Paulo, com a redação dada
"pela emenda. constitucional ne2, de 30/10/1969, combinado com
os artigos 28 e 6º do Decreto Federal nº3.365 de 21/7/1941,
"modificados pela lei federol m22,786 de 21/5/1956, 08 seguia
* tes terrenos. que se julga pertencer às seguintes pessoas:
+ Wal domiro Ayres de Comargósvs envensaasa 400, T4mê
2 — João Quirino da ROSdeescoconasdovonesnao. 78,90 “
3 .” Josê Leiteesaspssecoonsenaraposacasaves 14,10 "
& « Izaura Porciracesseasscenoscabvesaseess 2.713,85 a
5 o Emp. ds ôribus vila fLvio Ltdasocasenro 579,32 “
6 = José. Brana Rosdoesossscosarsasdoresuoss 473,42 '
T Paulo Branã ROBdasesorconerssessosnisao 363,37 a
8 » Benjamin Xavier Se Camargo cesnasensoesa 93,10 *
9 » Servolo Go ainho da Silyvasesuencoa msgs 121,50 "
À. Paulo Brana Rosacoonracsonermedoco sans 311,60 "
ile Karel BohetondPsecsconvosasesneoscnaane 149,16."
“12. Ireno Flores ge Almeiddosesenenensrosas, 156,94 "
13. Sostenes pantas QuedeSosesscostrcvonsaa 145,50 n
14 Eyuji Abessososorerresesescencensevones . - B9,62 "
15 Kagums. Atadanlosconevorenossacaresannas - 243.31 *
16 Ongina Naryia PântOoconcosesurasenasnaas . 314,94 "
17s Aloinda Cúposia ge. FiguelVEdO cenesreero 98,90 *
18: Emilio CrocciaogsaosDodorescesasanoscss 135, 60 "
»
19 Emilio Crogciâcococossesossonceresenses 152,82
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26. Benesito Dedbescsccoserssruseniaço
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28. Helio Teltsosc... PRETO sda
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220,83
198,90
4575
272,00
143,85
106,40
283,80.
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Para atengor. es. sempesas. de Gemapropriação gonstantes
artigo 1%, serão. stilizags aesursos do orésito espacial;
wotasgo pele Led. 02857. 40, 21/9/1973.
Tsta lei entrará om vigor na Sata de eua pundicnção.
Revogen.se as. tinposições em qontrário,. .
Prefeitura Municipal, ” Finados me 07 a Doventno a 1973.
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