| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 997 / 1975 |
| Date | 1975-03-18 |
| Ementa | Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente pequenas bibliotecas a alunos de 1º grau de escolas públicas. |
| native_id | 1859 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.53 · pages: 1
ds ditorTEa o Eeoutávo E “7, SraoLosêmente pocuenas Xot nº 957 de 18 as março do 1975 did ey aa modo dá - . grin dg ancolas eua: Peniã 4 ARTUR HESI, Profaito Municipal + Piedade, Estado dae São sulo, u ta, Em o ' Usúndo das atribui cães que he são o nferi das por Jets Pas gabar que de conformidade gem .o E A artigo 26,. . do Bremer an doi ciplementar Bdmero 9, da 32. 4 Orgânica doa Vallofpã ca, PremLga a neguinta bois é Art, MW « Bracutivo sfertará gracicsatente, ao aluno cConsluente “os º ds 4 erdu, dg asocias públicas dbgto Hunioirio classifi oudo cos a melho: nota no CuPRO, tima poquena d£ dioteca, de carater adidvivo à título do prônio incentivo. $2% - - Putondmna melhor nota “> curso a maior média aritim tica, dada Fis da goma Gas môGLas de promoção é Roda o o durão, o . 9% .. quando houver mais de im aluno classificado o6m igual no. | ta, adovarsek o critério de sorteio entra oa mecmo se atribuição do prinio, * a Art. é » 40 du fo a que se refere o artigo 1º, osá entregue ÍUMas Co VImENSO Som uma placa qua constará os seguintos dizeres?” E PIEDADE .. Prómio Incentivo ao Bem .. s Uiãoo O valor da onda Báblioteca 8 vespectiva placa rerá de um : e meio pulAdão minimo vá onte na Fogão, torsi gtando-so : e neste SPERAPAPS do Fada, quan Conta do Os a OPgano ne Raça Dropria drt. 3? À esvolha dos lávroa de gue deveão constituir à BiblL O. Eram teca será feita por m. Professor ou professores ândicado Pelo Mrator da egsois, : Art. 4º — O Exeoutivo dará olência da presenta ici aos estabelecer... “ mentos ds ansiso daste Município e Setes por aU6 VOS dm. Tão cibncia ao Erssutivo, da relação de alunos que esti verem proonchidos os ditames do artigo primeiro € Dono paragréios ao final às cada ano Letivo. Ato se rap dos prêmices se nara anqninente vo Prefeito . RR 6u seu representante or Gio c RA] ua: da entrega do diploma nos divondos Qustiaso cars anbol póblZ nos sos Art. 6º .. Esta lei entrará em vigor ata dg qua punlicação, rev sie gandosga a Lei ne565, de 22/10/19 65º Sho, eve Prefeitura Municipsl de Piedade om 18 de Março de 19%. Registrada e publionda na”