norma nº 4354/2014

28/06/2022 11:55 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.354, de 02 de outubro de 2014
Inclui no calendário oficial do município de Piedade o evento Expap
(Exposição Agrícola de Piedade) a ser realizado anualmente no mês de
setembro de cada ano.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º Fica oficializado, no âmbito do Município de Piedade, o evento Expap (Exposição Agrícola de Piedade), a
realizar-se sempre no mês de setembro de cada ano.
Art. 2º O evento de que trata o artigo passa a integrar o Calendário Oficial de eventos do Município de Piedade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 2 de outubro de 2014.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho