norma nº 6/2018

21/03/2024, 16:04 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018
Vigência a partir de 20 de Março de 2024.
Dada por Portaria nº 9, de 20 de março de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 9, de 20 de março de 2024
Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de
Piedade.
(Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.
Nelson Prestes de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, SP, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, art. 214, reasolve:
(Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.
Art. 1º Estabelecer o horário de protocolo junto à Secretaria da Câmara Municipal de Piedade.
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.
I – de segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h00;
I – (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.
II – excepcionalmente, mediante justificativa plausível e autorização expressa do presidente, poderão ser protocolados
documentos fora do horário estipulado.
II – (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 3 de julho de 2018.
Nelson Prestes de Oliveira
Presidente
(Revogado) Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.