norma nº 1078/1975

No o Tab MMADTO do 06 ds meruivo do 1975
“as veda pera to
“Soria do tesvi dor municipal,
do . Ástua 1855, Protesto Mundos el do Podade, Estado de São Tag
o e e
Ubando dos ctmtfori ções lne são conferidas Lets
4 Sásios datada Go Pista Sofena nº do —
o públicos de crio da da Administração ?
” pais, que houverem mesas 77
edge rua 5 loinco, Sos de: nho efa dporofolos, testo
| Artigo 2 ol gacnsado ao Instituto Nacional de
“ t08 Já houverem pealizado & (€ sessenta )
artigo 68, o tempo da serviço Páblico pros
fos da Atmí ui otsação Wunicípal Mrota o das Autarquias
e
$ Unico — Para os fins tratados no prescnto axtigo deverão ser ou/
vidos os orgãos do Instituto Nucionai de Previdência So/
glad, colohrandonso 03 convênios quo se fizerem necesnd/
OB
Axtigo 3º = Fam os ofeitns desta Lei o tompo de serviço de ativida/
à» CONTORNO UU VASO a8r5 conpistado de orrtjo do com a le/
gs pertiuento, cbacrvedas as ooguintos normates
ni Rgei ndmits da a contagem de tempo de serviço em
dobro ou om outras cóndigões especiaias
II. E vedada a acumulação do tempo do serviço público f
em o de atividaido privada, quando concomitantas
eeráó contudo por um sigtema o tempo de serviço
que já tenha servido da baga para a concessão do //
aposentadoria pelo vutro adotemas
- Aptigo 42º o À à aposentadoria por tempo de serviço, com aprovei tamanto
contagem rocíproca, autorizada por esta + gbmente
das concedida ao servidor municipal qua venha” a corph
tar 35 (trinta e cinto) anos de ea , Togsalvada à
EVA VR E contida no artigo 272 da Loí “tdos pai n2830 da
2, 1972, as mulher.
$ tmico - Se a poma dos tempos de serviço ultrapassar oslimites //
previstos noste artigo, O oxorsso não soxá considerado
para qualquer efeitos
1
abaxtos créditos especiais, se ocorrerem
epogentadortas no presente exercício q, para 09 ex
cios seguintes correrá por conta de dotações vrçamer
rias própriase
Artigo 5º. Fara atonder a despesa decorrente da a “da sen
Sogue fis as
RESOLUÇÃO H85/15
Qas suplementa verba do orçamento da
Câmara Hunicipal de Piedade, nO Vão
ler de 02, 830100,0€ É
o à CAMARA MUNICIPAL DE PESDADE & Ouve
hotigo 28 : Fica a Câmara Hum é pel da Piedade autos sai. s
suplenet
tar ma gos mil e Jem crugei,
Fonte. “E . us
BO datado CR, A PooçÕO
Actigo 28 e Pera atender a uplamentação &s qua “sei. o bigo 38,
importincia dg 0R,93.100,00 ( tres mil c cem u suzolgsa)
fics dadyr! fa de mesma Impor Biol, a gogaralo É tação
coment. calca ' no
À BE co Loo 3011600 o . PabsoaL cial E 331200
data E » Emte Bonolução entrard eisigor - data de sum» Jloaço .
Artigo 49 » Zevogan.so às: dimposiçõeo em pário
” | Sole das Je.aõos, 28 da outubro ds 1975,
a teos) Adauto Rolla “a de o Prgaidentos
fusa) Robarto Rolim a Sl lvã « À8 Tscrote
Regiata da e publienda na Bocuarana da Chimeat om mesma data supre
faso) Josê Watezmana « Jecastá-do.
nRRSO LIÇÃO. MT
Que coloca k disposição “Jo Chefs
dc Executivo Hunt-tprd, s impor.
N gamas MUNEGIPAL DE, rrsuDR. cons denando que a //
&etigo ÉS
Sotação 001 115341500 Besocas. Civil tem o xcey
po da Feoursost considerando mais ane ter. mais vt
Mdado sendo ntiligada polo Chafe da Buscutivo Hai
cipal, RESOLVI sud :
E
Fica & deposição da Preferxtura Hunicipai ae Piedade.
a importancia de- 0R.$8.502,67 ( oito mil, quinhentos
e um cruzaiços o sessenta e rota centavos):
. Esto Resolução entrará em vigor e data de gua publi
“magãos
« Revogan 30 as aidpade gêss. em contrário.
Sujo das Sessões. 28 de Outubro de 1975.
faga) Adauto Rolim ds Gões = Presidente
“— Rags] Roberto Rolim da Silva — EP Secr atários
Reclaprada e nubltcada ma Secretéria da Câmara, na mesmo dava éS
supra,
É Aso) Josã Watermamn ,. Secretários
Artágo Se — - Jet de, ego m mag decore 30 (rate) tes do
- ma aprova
o Artigo P Mevogancaa d6 dLopontoões em contrácio.
Profolturs Súntospal de Piedade om 06 do novonbro de 1975
.
<
Regiotrada é publicada ma datá supra,
RUGENTO FAKOO DA PAIXXO
Ed