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← Piedade (SP)

norma nº 753/1970

Tipo Lei
Número / Ano 753 / 1970
Date — (no dated record)
EmentaDipõe sobre autorização para assinatura do convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
native_id2107

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texto integral #

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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06.000 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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