norma nº 4375/2015

14/06/2022 10:50 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.375, de 02 de abril de 2015
Dá denominação de Estrada Municipal Antônio da Silva Soares Filho.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Estrada Municipal (PDD-172), que se inicia no bairro dos Cavalheiros e segue para o bairro do Sarapuí dos
Limas, saindo na Rodovia Estadual (SP-250) José de Carvalho, passa a ter a seguinte denominação:
“Estrada Municipal Antônio da Silva Soares Filho”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 2 de abril de 2015.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: vereador Nelson Prestes de Oliveira