| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1216 / 1977 |
| Date | 1977-11-08 |
| Ementa | Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte e dá outras providências. |
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Lei nicoro 1,21 de 08 de novembro de 1977 “Autoriza a Prefeitura Municipal de Pio/. dade & calebrar Convênio com o Daparte/ mento de Re ritlcios e Olmas Piblicas « “DoP, da Secretaria Ce thras e do Meio Ambiente do Estado de € ão Paulg, vi// saniig à con struçõo de Vonts o de qutras providanciase É sumir ENE suitas, Prefeito MinLeipal de Piedade, Esta do de São Porlo , 8 ft cs Usundo des atribuições que lie são conferidas por Lais Eb saber que a Camara Mani cà pal ds Pludata dedTeta a É meo j seguinte vede aid “Ioa o Poder “Ea O De'paritaiiento: vênia pasa eleit A] deste: Munitefpio autorizado s celebrar in cmlficios e Oby Puviiças DOP, Con ução de uma ponte sobr: o Bibei// nrAigo 18 rão Ssvapui So 8 sds Rivas neste Municipic, ne qual e Depart: “opS com pesto des gwoteriois, ata e lini bacde ! Ínuico r-fesonta a equivulancia solanial vigenta, o a Prefeitura cxcoubara diratemento qu strevas ds stbepoeirog a referico obra com prestoçeo de a20 de obra, com” plenontação: de msterints e damais serviços noces: avi condições estadslacidas polis Convenio a ser levrqãe pare a exe cmção us objeto mencionado neste Dado : sigoo . duto Ge sua pul cguurarioo ártigou 28 « dista lsd entrará gas os si spo ciçõo Prefeitura Muniei pal I9Tte, ut £o