norma nº 1219/1977

jo de So Pa
êle promulga
Artigo 1º ..
Artigo 28 «
Artigo 38 «
brtigo 4º
Lei náóme » 1,219, de 08 de dezembro de 1977
Autoriza a Prefeitura Municipal
de Piedade à celebrar Convênio
com a Secretario de Relações do
Trabalho do Estado de São Paulo
JURACY ROSA SOARES, Prefeito Municipal de Piedade. Esta
ulo, e t Ca; É
Usando ds atribuições que lhes são conferidas por Lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Pielads decreta q
seguinte Leis
Pica o Poier Bxer.tivo autorizado a celebrar Convênio
com a Secretaria 1º Relações do Trabalho do Govêrno do
Bstado ie São Paulo visando a implantação do Centro de
Lazer ?0 Trabalhador neste Municívic.
rica o Foier Executivo autorizado a tomar tôdas provi//
itncius necessárias à ex. ução Jo Conyênio-
às despesas lecorrentes Jo Convênio correrão por conta
do crgement” da Seercteria conveniente, sendo «ue o Mu/
nicição suplementará s negessário.com recursos próprios.
a insuíiciência da dotação,
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. re/
vogedas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipsl de Piedade SP,. 08 de dezembro ds
197Te
Juracy Rosa Soares
Prefeito Municipal
Pegistrada e publicada na ta Buprso
Direto