norma nº 4384/2015

07/06/2022 14:19 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.384, de 26 de maio de 2015
Dá denominação à estrada vicinal que inicia na PDD-275 e vai até o
final da 384.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Estrada Vicinal que tem seu início na PDD-275, no Bairro dos Prestes e segue até o final da PDD-384, passa a
ter a seguinte denominação:
"Estrada Vicinal Lázaro Prestes de Oliveira".
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 26 de maio de 2015.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: vereador Nelson Prestes de Oliveira