| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1298 / 1979 |
| Date | 1979-10-18 |
| Ementa | Suplementa dotações do orçamento vigente. |
| native_id | 2211 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 1OR, Dad Praga e ; rima Lei número 1.298, te 18 de Cutubro de 1979 Suplementa dotações do 0x/ gamento vigente, | JURACY. ROSA SOARES, Preteito do Município de Picdndo,. Estado do São Peulop ce t C; Usando Jas atribuições que Inc são conferidas por Leãs' . . Faz saber que a Câmarr Hunicipal de Piciado, decreta e &2e promulga a seguinte Leás.. Artigo 1º o Fã0n 5 Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar na importfacia ds CR.$250,000,00 ( Juzentos e cincoenta mil cruzeiros), as seguintes dotações “erga/ mentárias:.., . , , . - 1560 4.1.1.0.10603261.14, Obras e Inste G$ 50.00, 00 159. 301.2.0,16885342.29, Mato do Cons. (8 200.000,00 RR 8 250.000,00 Artigo 2º .. Pora atenicr as despesas com e suplementação de que tr tr o artigo 12, da presents lei, no valor da CRoBonscco |. 2560 000,00 ( duzentos e cincoenta ril eruzeiros), serão | utilizados os seguintes recursoss .- Excesso ic arrecai-ção do Exercício de 1979, 2500000,00 "Artigo 38 =» Leto lci entrsvá cr vigor na data de sua publicaçãoo Artigo 48 « Revogam-st as disposições em contrário. : * Prefeitura Hunfoipe! de Piedade SP;, 18 de outubro de 1979. Juracy Roma Sos Fenteito Funigi : ns. Pagietrade dlicaia na pb aupÃá o PR . MD ii: stração.- a/£o .