norma nº 1301/1979

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
a — . Po NT
E
kei nº1.,301, de 29 48 uevembro de 1979
retos as a DAOT-ROSA S0S“E3, Preceito do Haniot>io de Piedade
sulo, usando das atribuições que 11e são cnnfert '
das por Lei, faz sabor
qus a Câmara Munici dad '
e Le Eremul ga a Seguinte Losso. PRÉ do Btsin so deoncta
R “
Artigo 1º «. dios 8 Prefeitura Municipal Ja Piedade autorizeda q
goncador Loenção do pagamento de Taxas relacionadas
om acnprovação das Plantas para Construção «c am
Centro Espirita de
. po Bropriciade da Comunhão Sspárita
Artigo 28º « 49 dtspeaas decarrentes. da
, Sprovação da progento Leg
Sorrerão PeY cokta le úrsugões próprias do vEcami.t
- Buplcemêntada ge necessário, No
Artigo 3º «. Fo: o
Ai de o 3 102 ontrará em vigor ro inte de aus pub icaçoe,
mm AOVOSAMaSO as dispesiçãos en. Contrárioo :
<BOf tura Municipal de Piesnde 8º, 29 de novembro”
de 1979;
Jursoy Jona Soares
Prefeito Nunãoipem