| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1302 / 1979 |
| Date | 1979-11-29 |
| Ementa | Abre crédito especial no setor de assistência social. |
| native_id | 2215 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 É dos | Eos 8.308, de 09 de novenio de 1979 - adere extisito coposici, no o autos da Agmlatência Suoials : . JURACE BOMA BOARSS, PrafaLto do Iuniofgão ge Pãodaie, Estrdo do São Peulo, usando das atribuágõos que lho gão conferi/ das per bsi, faz caber que a Câmaro Muntcipal de Fiedaia deorv:: e Ole promulga a sogudnto Lódça . artigo 1º «» Fica a Prefsituga Ennicápal. do PLedado. entortando & abrir ur orfdsto copecial no valor do 6ES850.000,00- (cinquenta má orusosros), pan atender à despes: Sem q Natul dos Pobres ie Piedade, no exercício de o 1979 o Artigo 9º » Para atender es despesas com a abertura, ão vróuito especígl de que sata o astigo 18 “de. Dregente Let, . a ficam reduzidas ia importância do 0R956000,60 tono o cinquenta, nã cruzeiros), as seguintes dotações ves montáxiaste , pone ri gd cute Servo é Suá 10.000,00 , 140. 4.201 000L0385751,07. Odo q TnBtedo "39,000, 06 305000,00 Artágo 3º » Bnta Ee enteaxá en vigor na-date de.gga publicação, Artigo 48 » Revogamasa es disposigãos em contrárias: “ + Prefostura Hunfospal de Phadude EP.p 29 de agvembro de 19% . E 4