norma nº 1309/1979

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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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fisção
do Orgamento da Desposa, nos tóxmos do extigo 7º ds Loi número 4. 329/8640
ções
db) - Abrir exélitos cuplenentares eté o limito de 15% ( quinze por cento ) das Dotas/
Prefeitura Municipal do Piedade SP, em 17 Gs dezembro de 20979.
Registrada e publicado na data suprao
Artigo 6º = Revogan-se ns disposições em contrário,
Artigo 52 - Esta Loi entrará em vigor e 1º de danairo de 2.980,