| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1365 / 1981 |
| Date | 1981-03-23 |
| Ementa | Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências. |
| native_id | 2282 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 1
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 Bed 0910365 de 23 do março do 109821 ALtera o valor ds Salário Es/ posa e dá outras providências . JURAGY ROSA LOARES, Prefeito do Kuniaípio de Piedade, Estado do são Paulog € t Cos Usando das atribuições qua lae são conferidas por heis Faz eubor juo & Gêmira liunicipal de Piefe.c decreta e SLapproculga & saguinte Leis âvtigo 10 —- Fica o Casfu do Podsr Executivo lNuríciçal autorizado a elevar para Gio$320000 ( trezentos e vinte cruzeiros )ç » : por ndo o valox do Salário Esposo, instituído pela Leá Bl uáci;el núnero 830, de 27/11/72, em seu artigo 160, Retata to dus Funcionírios Públicos. Artigo 28 — Pura Qtuider as dcapcsus decorrantes do aumento do va, or do Salfrio .ispocuo ie quo truta u urtigo 1º da szosen/ ta Lai, serão utilizados rucursos próprios para o exercia! da dota e àrtigo 3º =» isto Jei entrará ex vigor na data de sua putiicação e seus efuitos retrvaçem « 1º de Januiro às 1981 Artigo 4º - Revogumsc ar disposições em contrários Prefeitura Huadizul de Tielado dios £3 do mirço de 2981, JURAGI ZOSA SW add Prefeito Euniciral Registrada o publicads na uta