| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1375 / 1981 |
| Date | 1981-09-21 |
| Ementa | Autoriza a concessão de subvenções econômicas e sociais. |
| native_id | 2292 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 4 E da mu Vs + , To nft.373, do 21 de setembro de 1.981 Ameriza a concessão de subvenções eco/ nômicas e sooiaéso “ GURAOX ROSA SOARES, Prefeito do Lunicípio do Pieândo, o Estado do São Paulo, e t Gus : : Usando das atribuições que lhe são confefidas por keis . Pau saber quo a Câmara Hmicipal Go Piedade Acerota o A, , êio promiga a seguinte Lois | letigo 28 o Fios à Prefeitura Esnicipal de Piedade entorizada 5 dig mender a âmportânoia de GRc89480,000,00 ( quatrocentos e oic/ tonta mil cruzciros), no exexruício de 21982, ex uuxílios às cegnântes entidades abaixos Senta Casa de Hisericórdia de Piedade 128.000,00 e Sândácato Rural de Piedado 72.000,00 a - Asãlo Colônia Pirapitingai 240000500 Ass06, Assistencia à Criança Defeituosa 320000400 - Fundação Antonio Prudente 32.009,00 , o Saes Bão Viconte de Paulo 400000500 + . Elueandário " Lar de Jesis * 16.000,00 Bando lasical * Lira São doão * 104.000,00 vila dos Velhinhos«Sorecaba 120000500 Socicdedo Amigos do Picdado Total Q8o 000,00 Artigo 2º o Para atender es despesas com os auxílios de que trata 6 artigo 1º, de presente Loi, no valor de 0R.8480.000,00(que=/ | trscontos e oitenta mil oruzeiros), serão consignadas dota / ) " sãos próprias no Orçamento Programa para 0 exercicio & 1982. ' artigo 3º « Esta lê entrará em vigor na data ão sua publicação e seus efeitos terão Sâgência a partir do 1º de Janoiro de age, É . 2 1go 68 « Revogam-se as disposições em contrário. à Prefeitura Himicipal de Piedade 21 de setembro do 1982... ai