norma nº 1376/1981

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
led múncro 20374 6º 23 de sotunhro do 16988 N,
Dá mova colação co 18 da jet: foms/.
eápal n9236%, do o .
SURAST ROSA JOARES) Erefeato do Kanicápio do Pioânão, Eg
- tod do São Panis, O 8 Cop
Usando dos atribuições que lho são conferidos por leês
Pag caber que a Gênaro Wnicial de Piedade deoreta o |
êto pramigo e seguinto Lais .
artigo VA o O artigo 28 da Loá Ennácápal nºlc362, do 08/12/80, alte/
vaão pela Joá Bunicipel nt1367, do 29/04/81, Iaoso a tar a eg +
euinto gedaçãos
"artigo 38 = 0 BENVI,O AUBÔNOIMO DE ÁGUA 1 .i. GOTO, drindo pela |
cá Munácigal nº730, do 02 do m.rço do 1971; após
a efativação de trancfesência dos serviços mundos, | .
pao do Égua é cogótoa para à vABESP, pará extfa/
to ex stó 60 ( sessenta ) dáno da data da concla/
são do seu balanço, confumo detemino é legisia/
ção vigaate” o
avtago 89 - Esta oi cntesrá em vigor na data do mus publicação, 20/
- frvoginho es sous efeitos asa 09 do Gonentro do Lo980.
aptágo 3º « Eswogemeso o disposições em contrárioo
. ametustusa Manácipol do Hotado Stop 22 de Soteniro do Lo