| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1381 / 1981 |
| Date | 1981-11-17 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. |
| native_id | 2299 |
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eat Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ] sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 tas. ufnoro 2.388, do 27 do noventro do 1o983 pcisa indo com 5 Eovêrco ão Estando ce 580 Fenlo, por sua Sesvotaxs.. ce Enportus q Baris/ mo, Vásunio » constzuçãe vs eras esportivas ou turísticas JURACE R9SA «Jáitido Protesto do lmnioípão do Bisdude, Batado do São zeulo; € $ So Usando das atribuições que lho são contexidos por bode Pas gabor que a Cinaru liunâcipel do Tiziido decreta 8 - Sia promulga o coguinto Ioás antigo 1º - Bãca o Cho£o do Ioder Bxegutivo entarâmuio & colo convênio . Antigo 2º o LO água) noncira é para 06 nosiss fics, fios & Proieit, xa Hanicápal autorizada a xecsbor 6 asdicor caplementações cxganentarãos que lho sejar dostincdaso aptáigo 24 « Qoorvanão a hápótoso do ou xeuztuy roocbidos no forma para £sns dispostos neste loá co zovelarem incufioienteso faia a irofoáturs Dendoival astorisada « incluir no oxgonsuto | amtágo 4! = Lota Loá encrará om vigor ne data do sua ulicaçãoo ' axbago 54 - Rovogauuo us disposiçõos em contrário, Bregoitura lu: daipal ds Hiodnio Skoy AY do novenhro de 1980