norma nº 1395/1982

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd)
sob 9 número de controle RMD 06.00 000 002 para guarda e conservação, nos termos dos arts 127, Mil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
Lo4 mimaro 10395 de 19 do março de 10982
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da
Loá Municipal 2915103, de 17 de feveras
ro de 1o976o
JURAOY ROSA >0ARESo Prefeito do tunicípio de Piedade, |
Estado do São Paulo, 6 t 000.
* Voando das atrituáções que lhe são conferidas por Leâs
Pan cabos quo à Câmara Junicâpal do Piedade doorata 6
816 promiga a seguinte Leis
artigo 1º - 08 artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº1-103, de X7 do
fevereiro de 1976, passam é vigorar com à seguinto
º Artigo 2º «AGondáciona-so a isenção à apresentação
4 oo do balancete anual, para cada exercis/
cio *,
* artigo 3º - às aplicoções referidas no axtigo 1º
sarão verificadas através do documento
mencionaio no artigo 2º *,
astigo 28 = do “esposas decorrentes da exscução âosta Lei cozra/
xão por couta de verha organontárias projriase
Artigo 3º « Esta Lei entrará em vigor na date de sua publicação,
gotroagindo os seus ofeitos a ˼ de Janeiro de A98lo
. Artigo 4º - o Revogam-se as disposições em contrário.
. - |V Rrefedtura Muntoi al do Pistado Bfey 39 de asspo de
198% -
JURAGY ROSA S0AR.S