norma nº 1406/1982

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Zaê, múnsro 10406. de 22 de tutubro do 10982
* Orgs nova dapesdôência no Estádio Munici/
sol " tino de intigu * e etorige a co-/
trança do Pregos Biblicos Jara utiliza-/
ção da mesma *
JURACY ROLA JOARIS, Prefeito do Bunioípio ds Piedade;
Estado de Bão Paulo, ete
Usando des atribuições que lh não oout'sridas por Lei:
: Fer caber qui à Vemura kiugsui pal ào Livâuiio decreta é
ôte promiga s seçuinto Lait
Axrisá ção 4º o Fica « Prefeiturú Municipal do Páodado sntorizada a
criar a PEJUISA FÚNLICA, Do Botulio hanicipol. * Lino
du lattco *. nevie. cudedo
artigo 8º » 4 uso à ireouóncia da uova dopondância será Zruaque/
mas o4 pablaso. em geral. dogis que noju cpservado o
veguiemesto hem Como cuja pego O VEIÇO FÚmO, 4
nor fixais. para ressorcinsnto de despesas de mema-/
“Aveigo 3º - fi6o 6 Sunhor Chefe do Poder Exoentivo Kimi cipal au/ à
' toricado & elaborar o roculimerto do que tratou o ay
E . . tigo 28 da presonte Lct, dentrç Co 30 (trinca ) dias
pe. : : a conter 22 ma pubiicaçõo, bou Gomo firix o valor
e ês Faço Mito, às juo luanda O guto estigo 22.
Artigo 48 - à Genposas decorrentos com a apiics; qêo da presente
Igis correrão por quatu de dosuções orsaucatérias
próprias. ,
4
artigo 52 — Esta Loã entrarô em vigor na data es sus punlicação,
Zovogadas as disposições em contrário.
Prefeitura lnricipcl de Fiedado us., au 2º: de outu/ , !
tro do 2.982. .-
Registrada