norma nº 4399/2015

06/05/2022 09:21 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.399, de 24 de setembro de 2015
Dá denominação nas ruas pertencentes ao Loteamento Altos da
Liberdade.
Ranaldo Corrêa da Silva, prefeito municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º As ruas pertencentes ao Loteamento Altos da Liberdade, situadas no Bairro da Liberdade, neste município,
passam a ter as seguintes denominações, conforme croqui em anexo, que fica fazendo parte integrante da presente
lei:
Rua 0 - Alameda das Acácias;
Rua 1 - Alameda Quaresmeira;
Rua 2 - Alameda Pau-Brasil;
Rua 3 - Alameda Ipê Amarelo;
Rua 4 - Alameda Ipê Roxo;
Rua 5 - Alameda Ipê Branco;
Rua 6 - Alameda Manacá da Serra.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão a conta de dotação orçamentária própria, suplementada se
necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 24 de setembro de 2015.
Renaldo Corrêa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
Autoria do projeto: vereador Adilsom Castanho