norma nº 4400/2015

27/04/2022 11:40 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.400, de 24 de setembro de 2015
Dá denominação de estrada municipal Agenor Rosa.
Renaldo Corrêa da Silva, prefeito municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A estrada municipal, que se inicia no km 108 da (SP-79), lado esquerdo - sentido Piedade/Sorocaba e termina
na estrada municipal Francisco Moreira de Souza, situada no Bairro Piraporão, neste município, passa a ter a seguinte
denominação, conforme croqui em anexo, que fica fazendo parte integrante da presente lei:
"Estrada Municipal Agenor Rosa".
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 24 de setembro de 2015.
Renaldo Corrêa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
Autoria do projeto: vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho