| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1429 / 1983 |
| Date | 1983-05-24 |
| Ementa | Cria o Ambulatório Médico Municipal. |
| native_id | 2363 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94. iai número 10429, do 24 do maio de 1.903 bd Gra 9 ambulatório Hágãco nd , cipal “ ARTUR HFSS, Profeito do Kanicípio de Fielade, Estado ão São Paulo, etc Usando das atribuições que lhe são conferidas por leis Tas enjer que 'a Gânara Mniospal de Piedade Decreto 6 8io prouulga à coguinte Ieis É artigo 1. « Fica criado o Ambulatório Hédico Kanicipal, Gsm a fineliuado do prostar ctontinonte médico do cmesgên/ cia à pogulação em geralo e Artijo 2! « Para atender as: desposus com a exsgução. da presente cá serão utilizados dotações orçamentárias próprias. artigo 3º - à presente Lei será regulenentada através de Bsereto “de Foder Zxegutivdo .: “Artico 48 - Meam revogados as aisposições em contrário. . iseroitura Hunicipal do: Fiedado 8Pop 24 de inio da 1903. | ARTUR Hess “Protesto Kunicá valo Regiovraia é pub-icoua na data Guprao EVUGLRIO FALCO di PAIXÃO Do Go da Administraçãoo