| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1433 / 1983 |
| Date | 1983-06-22 |
| Ementa | Dispõe sobre o fornecimento de projetos para moradias econômicas e dá outras providências. |
| native_id | 2369 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e Conservação, nos termos dos arts. 127, au e 142 da! Lei 6. 015/73 41 da LeiB. 935/94 a dae td 4 de Sô a 2 Mação estro o it Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 fisoo &) - Na área do Projetos 1) Elaboração do projeto arquitetônico em nível do detalha=/ - mento suficiente. : 2) Elaboração do projeto de infra-estrutura e estruturas - 3) Elaboração de esboço do instalação elétrica e hidráulica : cem dimensionamento das redes o Localização de fossa sós sã o Dticas pogo absorvente e poço de âgma potável, se for 'o o 2) - Na área de Construçãos 2) Definição e acompanhamento do movimento de terra, PESVeL So=se O escoamento do águas pluviais o a proteção dos vi, . ainhos , “2) Acompanhamento dos trabalhos do infra-estrutura o estrw/ |, 3) Avompanhomonto dos trabalhos de impermeabi Lizagãoo 4) Acompanhamento dos trabalhos ão coberturao Artigo 6º > As desgasas decorrentes com a aplicação de.ta lei, correrão 2 Ber conta do dotações orçamentárias próprias, artágo 7º o Esta Jos entrará em na Gato de sua aplicação revogas/ des as disposições em contrário, especialmente a Lei Hunicipal dd nº885, de AS de outubro de 19730 ' : . Brefestura Bons cip:d de Piedade spoç em 22 de Junho de 1983. ARPUR BESS Prefeito Hunicipal "Registrada e publicada na Gata cupra. EUGEEIO FALOO DA PAIXÃO Do Go Ja Administração