norma nº 1434/1983

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd)
Sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VI e 142 de da Lei 6 1573 e e41daLei ê. SasI04|
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ]
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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o artãgo 4º > Ajndn quo custcadas por next: oculares, as obras
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a presento Leão ficam +. Melhogo é autonáticsnento ee
ja . A evois que ssejam realzar arre
Artigo 58 — Ficam 08 dia de ánúvol q e csecii Sade amaro?
castrugão Joangas e sarjetas antorigaãos 3 exooui er?
Y k tesnôsio da Finas particulares mediante emas .
. rp err pola própria Prefeitura que apresentarão taáto
a ge e oitoira como & Prefeitura entes do início dos ne”.
. | os custos “ontos Berviçõão intsações ;
; A fárma executanto fica sujeita a units por d Fração
erisação . Nerso dês brado do uunds “ gravidade das
veta prometo 14
rr na exocução do serviço & OX» sério de
artigo Devesã apresentadas provas de que mois de 60% Cos pro=/
no So tabeioo estão interessados o do acórdo cm pager diretensnás À
A o nepeeráen O eviços, pala
38 o - axooutados 08 .g0Bo
"o Do AM o esetusrá O pagunento dos custos das
a longacá sobre 09 nosmos TOA a
do a da for a responsável pela exesução das otras DES; i
cedorá do Jençemento ex-ofício 4 donito surgÃãoo ;
no iorn£o Saterior SeTÃo áividsdoa em
des tinestrais & donolto meseso quntancato O
prestações Minactea 6 cao ano e mais à past, de 10% à titu/
“as itroias parcelas combinadas o lauçad. 5 de confor
a reg ratos 1º e 2º, pola Prefeitura, dentre dos
aa Cortados os asarretará multa de 10% é mais duro 2 correg
Astúrias uno 5 caso, sobre 0 valor do débito atrasado dará
q g o trata O $2º ao urtigo 6º da procenso o oa
o oritério do Ohefo do Foder ixceutávos a fis im :
ei taládados Tinanceixas do devedor, uno devera
nora br. pompa de impossibá,
as 6d cão dem coxo e eua gondigão mpossinh |
e de ohodoGor 805 Frazos fixados no exigra£o anima o
: crê às exigências da fiscaliza,
ixtigo 78 o A firma enproiteiza co autmeldis do qo todo 68 ão
| Sor geo toda e qualquer Gesposas com maseriais s ensaia
Exigidos tem cons pola reocngosição de obras jutgat -. em a
o com as enpecificações dos Orgãos competentes >
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Sogao às fls. .
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6. Ofício de RTD do Rd
sob o número de controle RMD 06.000 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts 2, NI e 142 da Lei 6 015173 e41 da | 8.935/94.
Artigo 68 = A Ereteitura ciento enteriaasá o oxsoicasá é
lajotas, regapssmentoy eee É db imias é (a
: . asfáltica ou cem :
Va jstas, quando entendor que hã ânterosoç, 3 público Ro Empreendimentos. No
Artigo 9% » à Prefeitura co oorvirá de lentas e onductros dos trechos a
dedo 1 to srtiotisio eins a onb caga ecegetao Edo dg
xão construídas guias O cerjotaso cramenisat 20
dos passciesy frentes: dos Aoteo 6 demais Gafos estensários.
FEESS CEI
Ahida para execução dessas mesias ObEASo
actago 16 = Bata 20 entra en vias mm Goto do mma púicação,
artigo 12 = Revoganege, as posiçõos «a Sentirio o 08 Lato do nínemoo ||
B4r, &e 08/03/7130 e “aê, de 22/09/73
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Prefeitura Bandasyad do Potato np-o/23 do Junho do 2983.
Regintscda o pubiácota o data euprão Cn
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