norma nº 1435/1983

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
Fed nº50435, do 24 de Junho de 1.983
s
Dispõe sobre a consorvação, construção e
melhorias nos campos da futebol localiza,
dos nos bairros do Município,
“oe ÂRTUR HESS, Profoito do Município de Piciude,
ês São Paulo, ot Bog de Petado
- Usando das atribuições que lhe são conferidas por Leis
. : : Fai saber que a Ofimara Kunicipal de 2iedads decreta
mo “Bo Promalg & seguinte Lois , º
, : Artigo | BB o à Prefeitura Kanicipal, através dos setores compet
i. . tos, poderá executar serviços de coservação dos campos = É
: do futebol lecalizados nos buirros do Muuicípio e de pro/
práedade particular, obedecidos os oritérios de escala de
Hriorâdedos a serem est.boleoiios pela Administração.
-— Artâgo 28 « À construção ue benfeitorias; tais como plantação de
: . . Efaaa, colocação de alambrados, edificação de cabines pa/
q : e va vestiario, OtZo, noB referivis campos, fica condici
da à doação das áreas corvesponáentes pelos proprietário,
Som ênno, para a Prefeitura kunicipalo
Ca ' Artigo 3º - Esta log ontsaré em vigor na data à ã
' x , e sua publicação
> . revogadas as disposições em contrário,. cao ,
-esêesfeitura Hunicipal de Yiededo spos 24 de Junho de 1983.
ARTUR. HESS
ua Prefeito Municipal
* Registrada e publicado na data suprao
“Pest -
| . “ AGENOS FLORA
. . e. MfSecoEzDo Go