| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1442 / 1983 |
| Date | 1983-09-21 |
| Ementa | Institui a Feira do Produtor no município. |
| native_id | 2378 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd, Lsob [o número d o de controle RMD| 06.000 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts 127, Vi e 142 da Lei 6 O1sftse e 41 d Lei 8. 93514 . Es RR Er — no Município, ARTUR HESS, Profaito do Mun? tofpio de pródsd “de, São “Paulos 8 t Gos . º . , Usando “das «. sripuições que 1h9,6ã0 confa Faz saber sa a Câmara : muntoipaê do; Pia - 8le promulga a seguinte Leis Í Astigo 1º 'o Fica anetítuída * FEIRA vO PROBUTOR * com - precípuo de Angencivar o ; squerio produtor vulgar os predutos horti-Prutitgran feiras de Piedade e. .B : E + [ad Artis: 2 « Ag degpos..e. desorren os com é s Instituição tg “ PRÓDUTOR º, no Município da Er pe conta “Se dotações organentárias pró Artigo 3% > Fica autorizado 6 E Chafedo Poder E o "do e gegulagentãs, por Decreto, do praz dias da antgada em vigor dt mosento Lekp- to da ? FEIRA DO: PRODUTOR € : Artigo 48 = Esta Los. entrará. om em vigor ne das dá eua “pá : vegadas as Sieposições E cancrárico | a : Prefeitura Municinel da Piaiage EPes a 19330 . ' ARTUR ESSO : Prefeito Múnicipal. Regtotrado. s publicada na dose supras EUGENTO. robio: DA PAIXÃO Do Go: da À Asninistração