| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1465 / 1983 |
| Date | 1983-11-29 |
| Ementa | Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1984/1986, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. |
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grgs Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 -Z>ºstig su endas ae e re e an a nc Sa + ser ce ee id 8tTB30 Z6£SB9ZDEOT no0ºnnZº tás a0oºos5º80z escºBcuLEZ & sTeIOL TE e eai egaotisuezs - 9T | 9TPOTISCESY emo"gooC0sz — 000º000º09 9TPSTTBETI eruseusuço 6 anos = Et | “DO0º00DC6s . o00º000º4€ o00ºn00ºLT .800º000º8 y e 008º009ºys B00º005º9£ Dooºgonº8T o00ºm0t sesnaeg e orozanogfezageppul = TT oosezLoesrz 000*000º8cT conSnnaes9 008ºz40ºsy a O aSnDS . a t vosCBss6z esnstn 8 “gre ºcó aoge009ºzy co0º0nzº TZ 7 cos egavesat o00º00Tº04 aDnº0c8º9z z6sºBsS"6£ Oqusumefouvta s ogSeagstuTupy e £0 00sº 206 = : - 006ºL06 - entaots7õeT = TO : na sest v86t . feche! bisdoa bao Tondes SUIOJUOS 771 /vB6T SP opojasd o vie SOqUueuTISIALT SP sesedsap sa aquepuadgsiaoo S(soITeznsa e onDe ado [N soquszsas “TJu 0970 O equesses a soqueznp “srouTTm STos 8 equyaa *oguTIa “My ) 00 aos secam ot obras coco cc cogoye mp erougaJoduy e» aspuedsjp e epezfsoans epepato ep Tedyotunt onpnaera soe d à -s787 equinbes E eêynuosd ets e egossop epepstd ep tedeauntg escuga e ent seqee ze4 ” s787.10d seprséguos eBe aut enb segônataçe eep -epuesr sia q & Segnea 0gg ep ope3e3 Sepepeta Sp oTdroruny op osTeseaa “SSIH UNLUY . o; 69/10/07 OP frau anquenoçémos cap é 0z€º4 Texopos 181 0P 6& “J3B Op eouze) sou “9661/786T CFUSTII G8 ue tanta eqususizn O egos esdsta q o o OAT4UTER SOJUGNTISDANT OP TENUET nte at 00 menmatmi-ép 47.09 dENVOT peiega 191 [e] Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 flgos2o ” Artigo 28 - No cumprimento do Disposto no apto 1º serão abservadas em gada exercício os limites porciaio das Daspesas de Cepitalo fixada no Orçamento. Plurtanual de Investimentos, 'aitiiao à presente Leio Artigo 3º o Às parcelas não atingidas pagsarão a " destinadas a atendor ao mesmo invostimentoo - Artigo 4º » As despesas de Capital para execução dos Programas de Inve “ Orçamento Plurianual de Investimentos, serão formades pelo pondentes, pela abtenção de ehprôstimos finangoiros 6 desa 2º da Lei Fedaral n84320/63 : Artigo 5º o Esta lol entrará em vigor na Profeiturz Municipal de Piedade apso 29 de novembro de 19830 avressentar as disponibilidades do exercício seguinteo atimentos, constantes do mecianado e superavits dos Orçamentos torres/ ' is fontes enumsradas no $ 2º do arto 1º de Jensiro de 1984, revogadas as disposições em contrários . ARTUR HESS prefeito Munilêpal Registrada e publicada ne data suprão ECSENIO FALCO DA PAIXÃO . . Do Go da Aduintetração : | :