norma nº 1528/1985

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE
J , PIEDADE a ser registrada pelo 60.
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Mas en data Eossios
: Voo | Laf númoso 10528, de 17 do Jancits de 1.985
“ Autoriza o Exgoutivo Municipal a
realizar Convenio q da quteas
providências !
ARTUR HESS, Prefeito do Hunioípio do Piadade espe, né uso do
wuas atribuígões legal a .
. Faz saber qua o Cam ca Munieipal-de Pasdeds Decrut.. 2 GRÃO
promulge a seguint: Lvi8 : .
Astigo 18 - Fina o Exouutivo Bunieípal autorizado ab
Z = recodor, é funde perdido, pos tepaseo do Buvõe o bute/
do de 380 Paulo, através da Secretaria da Enter bp FEZU
sas financeiros no valor de CRo9130000,808 (quanze sáinges
do srjzeiros) provenientes do PAM = Programa da Apaio ass
Municânioss
Z o Assínar, com a referida Secretaris o Convênio nscassário
ao recobimento dos recyrsse Pimancgiros fixedes no incies
. anterior, cujo objeto O a aquisição de Mini Central dg
Alimentos HidrosSaluvol, pare melhoria da alimentação a
clientela ascolar de Municipies : :
2 « abrir crédito adicional especial até a importância G? 00
. -CRo$25.000,000 (vínto é cinco milhões ne cruzeiros) para
decerrantes desta Lei, que corre
Unidade Jrgamentargas
Codificação
e "o atangimento das despesas
q . . vã . rão à conta das Orgast Exocutivo -
ki o l. Merenda Escolato Elemento da Despasas 41280
bo. Programatizas 084242710240
Parágrafo Único « O cródito auterizado no inciso III sorá coberto
dação a verificar no exercício ds 19850
. - Astigo 24 « Esta lsi antrará em vigor na dats de sua pu «toação,
Artigo 3º o Revogam-so as disposições am. contráriso
“1988 Prefeitura Municipal de Piedada sp., 17 de jansiro de
e
Artur Has:
. Prafaito Municipalo . .
Registrada e publicada na date supra .
Agenor Flora.
Chfo S0cc Ex. Geres
* com 08 recursos provenientes do Exoss..o de Arreca/
estam sê dn bes 0 ERA diga, Bog ob bad do o tado Cas TU
TAM ma ns a