norma nº 1529/1985

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J , DE PIEDADE a ser registrada pel
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Leio MEME sida e sei]
e Lai número 10329, do 17. ºs Janeiro do 1.983
. : E . . . 8 Autoriza o Exgoutivo Municipel a
gualizgr Convônis 6 dá vutros
- o . providências * :
. ARTUR HESI, Exefeito do Municíbis ds Piodado 8305 Nº USO
-de suas atribuições legais! | a
Faz sabor que a Câmara Munic! .1 de Pisdada decreta e êlo
promulga a soguínio Lilz :
| Aptiga 19 e Fico o Executivo Municipal aut clzsdo é
. 1] » gocobjer, q Fundo pegdido, por repasss do Gevêrno do Eatede
"de Sac Paula, atrovis da Secretaria ds Interios, zecursos
financsizes as velor de 6R.8$400,000 fuuntrecêntos mil Gr!
agizosdo provenientes da PAM = Progsaza do Apoio ava Mund/
cípios; ' .
: 3] « assinir; com a refarida Secreteria o Convênio nocuasário
q o ae recobimento dos recurigs Financgsirge previstos nu inci/
. : sa antoricz, cujo obje à 63 a aquisição de um -.reproduter
caprino visando o desenvolvimente da melhoria da qua”.Ldads
do rebanho existentes : o
ZE » abrir crédito adicional espucisl na importância de CRo8...
ot 400,000 (quatrocentos mil eruzsiras), para atendimento da:
Cs “ " despesas decorrentes desta Lei, qug correrão a conta de je
urgros Exocutivoo Unid-de Orçamentários Encargos Gerais do
Municípios Elemento de Dospssas 41200 Gudificação Programa,
. ticus 04150881,33.
Parêgenfo Único - O cródito autorizado no Lriciso III. será coberto con
. - os Pacursos proveniegtes do Excesso: de Agrocadaçao
o a verificar fio exotcicio ds 19830 *... Ra
-Astiso 2º.» Esta Lei entrarê em vigor na data-de sus publica ago
Artigo Fº - Revogameso as disposições em contrários
Prefeitura Municipal de Piedade spop 17 de Janeiro de
ETTA
. Artur Heos
Profeito Munícipaão
- Registrada e publicada ne data suprao.
Agenor . “Flo:a
Chfo Seco Expo GBFo