| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1539 / 1985 |
| Date | 1985-04-29 |
| Ementa | Ementa ilegível. |
| native_id | 2443 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94, º Le) núnero 10939 du 29 de abrli de 1%: cv curta Lsenção de Taxa de ba/ vii: ação asfaliica s fuias 3: letos, incidentos sobre mm «is dã encidagos donefi « ti ces e filentrogigsas, sas, = nesta Munic. pÃGo Artur Hess, Prefeito do Muntcázir de Piedade, Estado de 980 Paulc; eiSos . Usando des atribuições que lhe sãs conferidas at “as a Foz gaber que a Cêmer: Munlct. | da Píedads decr f. 8 &ls promulga a seguinte Lais . = o astigo 18 - Fivem isantos vo pagunseto de "xa 08 Pavimentação asPal . tica, Guise o Serjetas, irslranies sjvre imgveis partonusntes as entid des bensfici utes E Filuntrósicas, ansixo nominadas, & com sada neste Município ujtéia finçônica Luz e União Ii Rue Profo Carlos As de Camargo Testado 30,00mloscosocoscnegocsvor cecocancusceib 207910634 b)Socindade Bansficóanioa Lados d sasas Rua 21 de Abril Tentada 78,60mÃcoosccegecocerressacovao sas. 0008 B,027,064 ejcaucandária Lar de Jesus . Rus Allan Karder - Testada 50 ,0Omloecosvegessse -casercocsensoranos 50579,050 . GjEducandârio Ler de Jasus - Rua Pdolfo Bezerra de Menezes Testada SG, UDmloesvecoogoososDo ss -usococss seas Se 574.950 eJCam nhão Espírita Crieca às Fienais Rua Allan Kardec Tostada 30, CUmloocecopcessucestas: sectogesooosos 3,3470450 fjCaco do Alborbado “Dretuiz Seão «. Andre Rua Josa Solim Goes . Testada 40,30mi poocesvsroscocae- sevosorvesoo» 454240714 g)Scoledado São Vitonte de Feula Rua Petrolância . Teszada 23, Dlmiocsssovocogo:onos. 3 .osugoonossos 2,4420874 Artigo 2º o Fizam cancelados os crsditus vii uberios relativos 2 Taxa to pavimentação asfalticu » ini u sarjetas, incidantas sôgra imóveis relacionalos n5 eco ca 95, constantes d>s alíngas apb,Csdo0P a O Cuj! Daixa nara procsdina no fatar próprio dusta fiunichpulidasa o Artigo 34 - As despesas decorrontes .' « + “icação deste Lai, cors/ “ porão por conta de dotações ucpa ar is próprios R-tigu 48 o Esta Lol entragê cu vígur So d às aua prblicação, re/ vugacias as disposições am contrar: Prefuttura Municipal co Piadad. 2". T ds abri, de 1935 . Prefeito : .— bão Re inepada e publicada va sata 3º: É Agenor tlora Chf. Sac. —- Uusr