| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1542 / 1985 |
| Date | 1985-05-10 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências. |
| native_id | 2446 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.61 · pages: 1
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ] sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 Lof amaro 10442, de 20 da Maio da 1905 Autoriza o Exscutivo Municipal a Ce/ | tebrar: ão = da qutras provider : ciago ARTUA NESSo Prifoiio do Runicípio do Pladado, Estado La | são Paulce etgos : . | o tisando das atribuições que lhe aãs confaridas por Lais Faz osbor que e Cênira Municipas do Pisdado Oscrsta q êio presulga * seguints Lei; ârtigo ຠo F za o Executivo Suniciasl autorizauo as Io eocebar por renssso do Ministório do Cdu ação, atravõs : "Ga FUNDAÇÃO MESISENTO BRASILET: DE ALFABCTIZAÇÃO=MOBRAL, | . | Fecursos Pinsnoviros vaestinauúus a zcule'çeo de alinentoso lio assinar com a cafarida Fundação, a Cunsório cogonsério 06 - recobimento dos recursos fi iancairog prsvistos no incíge : anterior, cujk opjetivo 6 o aquísiçao Já gengerao nhiment, | ciog destinados as crianças atendidis nos músicos do Ed: | cagão Pra o Escolar « grupos de atandimantos eo Pró e Ea/ solar, : *ilo Bup.smentar por Lecroto otã q limits des resuress repassa * dos, à dotação orçamentária a conta do icãos insoutivo, Unidada Drçamentarias haronda e Asságtência Epcalar e M0/ BRAL, Ejamunta da Despasas 3120, Couificeção Fungianal Preroramacicas VO424277,28. : . Voragearo Único « à ousluaantação caPorida nu “nciso Elf, sa á cober/ to gom on rscursos promorignts do Exccago da Arrãor daçges 3 varífigar n> exascício de 19850 . Artigo 20 o Esta Lei entrera «a vigur na duia de suo publicação Astigo 3º e Rovoganoss as dêssuciçõães zu contrátivo Profsitura Runi: isci da viadudo spop 4ú da Maio do 2988, Artur Hans . Erofaito Municipal Ronistrar. e ufcau: na daté suordo Ageror Fsera, Unfo Seus Expo Sur