norma nº 1548/1985

Ima, javada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do Rd
sob o número de controle RD 06.000 002, para quarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
o de 97 de Junho de 1985
D.spõe sobras normas de promoção,
- preservação e secuporação da sy
de, o campo de competência da
Sacretaria de Este to da Saúdo, 9
da outras provícên las corretas/
“ ' taso
CS ARTUR HESS, Prefeito do Munioípis de Piadado, Esta/ |
do da Sao Pauls, etc, o o
u ' * NVaando das atribuições que lhe são Gonferídes por
ais . : . .
o Faz sabes que a Cêmara Municipal de Piedade Decreto :
e.êlo promulga a seguínto Leis . ;
Artigo 29 o Fêve adotada na parte que couber ao dunicípio e pare
no " *. todos es efeitos o Decreto & Lei nº231, de 30 de mes/
. go de 1970, regulamentado pelo Deoreto ( Estadual b)
j o! 8812.3602, de 2? de seterbro de 1878 .
: Artigo 29 o às despesas degorrentes da aplicação de presentg: Lei -
Gorrorao por conta da dotações crgamentárias próprias
d : l . . : do orgamento vigente,
e cce gertiseneaas ent eme ia
o -Aetigo 38 o Esta Lof ontraró om vigor na data do sua publicação,
- Pevagadas es disposições em contrário,
| 1588, Prefaitura Munict,-1 de Pjedada spo, 07 de Junho de
o E) . .
Agtus Hess
o - * Profoito Municipal,
Rogistreda s publicads ne dets supras
. : “ . Agenor Flora
“a . ChPo Seco Expo Gors