| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1551 / 1985 |
| Date | 1985-06-07 |
| Ementa | Cria e altera função do pessoal regido pela CLT. |
| native_id | 2456 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ º Sob 0 número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei D19IT3 e 41 da Lei 8.935/94] Lot número 1.551, 48 07 de Junus de (9€3 seio a altero função do Pessoal vcocido pala CLTo a artur Horsa, Prefaito dr uicípia de Predade, Estrdo de dão Paulo, st8os - : Usando das atrib'iicõeu 5. a 408 são canferidas por Leis Faa saver qua c Câmats Nynicipe) de Findede desssia 8 êis prumulga e seguinte Lels avtigo 1º +'Fica a Profoitura Municizul de Piouads autorizada s ertf . ar e função, * seguir discrteirida, tos Quadro d Pgssua; Regi/ “do pois Clfoo Ducasio saave, de 10/05/4985 Eafagãnesa Função Selório 13 Macânica » Oiezsi CR.$1n207,593 Retigo 28: A Função de Elaccieistoedcto, constante da refusência n? Plauto) passe para a rucezíncia nã9(pova), Pexade plo Dogra/ to muc?B, de 10/05/45, o o função da Asatatonte Juclal, fica eiterada paca a cePoroncia 225, demorsiciado Decrsta Munigia/ galo -. . . e “Aetigo FE - Ag despesas devorrentvs com a apilcação de neesonte Laio Borrusão por cogta da nutiçõsu do vegamente viganta, supleren tadas se nagassário, ártigo 48 o Esta lai entrasã * vogor a 18 da Junho da 1985, revoge/ “ dis as diepoaições em vontrarios DraPeitura Munizt él da riagads aõop 17 do Junho de 29h: atue Mass Prefeito Mun/ tal Regíetrada e publicada na dita supra, Aganur Flora Lo. Saco Expo Goa