norma nº 1555/1985

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
ra
Lot númoto 10995, de 28 de Junho.da 1.985
Eee , Autoriza a eslobração de convênio com a Se/
Ra Í crataria de Estado da Prmoção Sogial, para
PRA . : construção de um NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL,
no Municipio de Piedade, ,
a ARTUR HESS, Prefeito do Municísio de Piedade, Estado de
:* Bão Peulo, Btoos | Na
Ao . Usando das atribuições que lhe aão cónferidas por Lais
: Faz sabor que a Chmara Munici al do Pjodads decreta 4 -
Bis pronylgs à seguinte Lois
'Aztigo 1º « Figa a Profoitura Municinal do Piedado autorizada a cole-/
“« -bpar convênio com a Sevretaria da fotado da Promoção Sociai. do
-»" - Eotado da São Paulo, para construg
o-e instalação no município
do um Núsiso de Promoção Social,
Guatanbuffosque Residencial";
: âptigo 28 e Núsles de Promgção Jacial do qua trata c ertiço anterior
: sera construído em proprío municipal, gujo terreno som benfeito/
rias .posouí a seguinte descrição perímetrica * considerando coma
pento- inicial da descrição no Março Prímordial ( Maroo nº235 do
Ifvantasento geral ), localizado na lateral direita do final da
Pua Capitão Almeida Lima, junto ao valo divisore Vo Nárco Prim
photo. dofdato à direita e segus dividindo com a rua das Porabei?
. antiga gua é ) numa distância de 145,27 motrose Deflats à
diroita o sagus pela lateral da rug dos Jatubãs (antiga rua 7),
vm a distância de 80,00 metros, ato o valo divisor. Dofloto a
pidizesta e segus palo valo, dividindo com lseac Leite e Qutros e
| hh9d? matros, com Antonio Laureano 8,75 metros, com Silvano e o)
tonio Fernandes de Oliveira 48,05 metros 6 com Ondina Maria Frei
-.pásca de Jesus 12,10 matros, atê o Março Prámordial ondo iniciou,
“ Pechando o perâmstro e encerrando uma Bres de 3,369,70 mptros =
quadtados º, tudo conforme: Matrícula nº8,383, no Lives nº2, do
e Artinda da Piadada,
Artigo sb « O Núsico do br de Gunial dos'..na=so gxolusigamento à
. atentiâmento do população garante em Pajxa ataria propria para da
apnvolvimunto dos -
a) programas da Sacretartu Ju Estado ds Promogão Social e da Pra
Paltura Municipal; :
db) preguenas publicos a privados s atêviJ ds intergosg da cg
munidago, Foferente aus astores de pr o aocial, seude a -
nutrição, recreação o lezare
do em qualquer outpa finaliuado, que não as fixadas na entigo
torto? e- no Convônio s ser firmado entre as partes, fica desde
É aonfarída ao Prefeito Muníicisal a capacíiade de gPgvas o hem
mével o o sudpantiva sdificação com a condição de cláusula reso/
Lusâva do proprísdads, que os oporasá do plono dizoito, uga vos
edi P$oada, transforindesas a prongtadada plena do imovel à Fagen/
ela do Eerado ds Promgção Sustado
Segus a Ploe “Ze
Nogiatro Bepal, ficha nºl, do Cartório de Registro Geral de Inó/
a . .
Q4 o fia hápóteso da vir a ser q Núcleo da Pronpção Sosdal utiliza
aa Pública Estadual, com dostinggão preferoncial para é Saopotas/
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
da
Piso2o
Artigo. 59 e Para fazer faco às despesas decorrentes desta Loí, fica au/
* torizada uma suplementação do orgamento vigente, nó valer de 6'
78.900.000 ( setenta milhãss de cruzeíros ), a ser coberto com
Fegursos oriundos do ropasse financeiro a ser afatuado com funda
mento no convênio previsto nesta Lais .
Artigo 60 o Esta Lei ontrará om vigor na data da sua publie são revoga
das as disposições em contrários . a989» aa
» o Profestura Municipal do Piedade ape, 28 de Junho de 1985 |
Artur Ness : ” |
Prefeito Municipal E . |
; Regintrada a publicada ne data supras
== , Agener Flora
Chf. Saco Expo Gar