| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1562 / 1985 |
| Date | 1985-09-10 |
| Ementa | Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para recuperação parcial de pontes. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ] sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] COR — cometa rmreeetmomemesmçes core mem +