norma nº 1564/1985

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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Oficio de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
. o
Les nômero 10964, de 10 de aetamhes do 1985
* Conoade antecipação do aumente de ven/
cimantos ao funcional'amo municipal,
aos aposentados e penstonist. a “o
. Artur Hoss- Prefeito do Município de Piedade, tudo de
São Pauls, etGop . a -
- tirando das stribuições que “ha são conferidas por Leis
Far saber que a Cupara Municipal ca Pgedade decreta a
&io promulga a asguinta Leis oo
hutigo 38 o Fira - Po 2 Executivo Municipal auto-izade a e Br
“o um zeajuste nus vencimentos vos funcionari.s Estatutar"nss
| Colatiatas, Apusentados 8 Pensionietaso .
“Parporafo Único « 8 reajuste de que trata o presente artigo será
o aymar tado am .0% ( vinte “or cento ), sem distin
a - quo do regina funcional ou ce em efotivo exgro”
"a . fioo a etingindo as demais vantagens previstas em
. Pri . .
Artigo 20 - O soujuste provísto no artigo anterior, sera a título .
+ db antac-pução e sora abatido quando do aumento a ssr- congs
dido s partir de 19 de novembro de 1985,
Artigo 3º e O Poúor Exevutiyo Pixará por Dacreta as novas Tabelas
o a venainontoso pensões e ct sis vantagens previates no .ar,
68-58
Artigo 48 « àg dsspesgs decorrentgs da prgsants Lois, esrrerão por
|: qonta ds dotaçras orçamentasias próprias, f cado o Pode.
Enacutivo Municipal autarizado a proceder as auplementações
" 88 necessarias pa: o 9zy cumprinen!», '
Antiga 99 - Esta 1901 ontrará em vigur na data de sua publicação, e
o : us afoítos te vigência u partir de Àº de setembro de
Í So
. Retiig) 98 < Revagansas as disposições em contrária.
1085! Psofeiture Municipal ds Predads spop àO de sscenbro de
R .
Ástur Hess
| o Prefeito Municipal
' Rogistrad. e publicada na data suprao
Agenor Fiora
Chfo Soc, Expo Ger