norma nº 1578/1985

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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94,
Los aúmeso Do878, de 22 de Outubro de 1985,
CAutoriza a Prafeituza a aasíinas Convênio
ne . - entso a União Federal, o Egtado de São *
Ro Co Ro Paulo e INAMPS, objetivando a implatação
: ' : e exeuução da Programa de Agões integras
das de Seúdo no Estado de São Paulo”
: “anruê HEBS, Prefeito do Munisípio de Piedede-BP, Estadp
da São Paulo, .8teog
“ ! Usando des atribuições que lho são conferidas por Leís
Far cabos que a Cêmaga Municipal de P$edade decreta €
ie prosunga e csquinte Gelo
* Astigo 1º « fáca à Profestura Nunicípal de Piedado autorizada a aso
k , : sânas Convênio antes o Ministério da Providência o Aseig
têngia Sosial, o Niniotério da Saúde s o Estado do São
, . " Paulo, pos entormédio da Sceratario de Egtado da Saúde,
A o :eum o objetivo de estabelecos mecanismos necessários à
, inplatação 8 exegução do Programs de AcSes Integradas º
. - do Seúdo de Estado de São Pauloo- :
Artigo 2º o fo despesas decorsentos da axepução deste Lei, cossasão
por conta de cotações próprias de osgementoo Ê
Astêgo 38 é Eota Lef entrará sm viger na data de eva Publicação, E]
vógadas cs disposições contrário
. Prefaiture Munícipe? de Pisdadeospa, 22 de Outubro de |
| Í. . : 29680
Artur Hsss
Prefeito Runácipeã
Regiótrada e Publicada na date supra
. Agence Flora . .
bo : Chfo 808, Expo Geral